O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao comentar a medida, a senadora Leila Barros (PSB-DF), destacou que o parlamento brasileiro está atuando para proteger as mulheres brasileiras.
“Na pandemia da Covid-19 a gravidez também se tornou fator de risco. A estatística de brasileiras grávidas que perderam a vida por causa da covid-19 demonstra a necessidade de aprovarmos leis que protejam a vida dessas mulheres e de seus bebês”, disse.
A proposta, de autoria dos deputados federais Rodrigo Coelho (PSB-SC), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Alexandre Padilha (PT-SP) e Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), foi aprovada na Câmara em março. Ela também obriga o sistema de saúde a facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e a internação em UTI enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada à covid-19.
Pelo texto aprovado, os documentos, a critério do médico, poderão ser válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formulários em meio eletrônico. O período chamado de puerpério começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais.
Atualmente o prazo de validade de pedidos de exames varia segundo definição de cada Secretaria de Saúde.
Com informações da Agência Senado