O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que os quatro processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estavam no âmbito da Operação Lava-jato devem ser encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal.
O julgamento é uma continuação da sessão realizada em 15 de abril deste ano, na qual foram anuladas as condenações de quatro processos de Lula e foi declarada a incompetência da Vara de Curitiba para julgar os casos do ex-presidente.
A decisão acompanhou o entendimento do relator do caso, Edson Fachin. Porém, foram levantadas três possibilidades: uma que traria o caso para o DF, uma que levava os processos para São Paulo e outra que devolvia a competência para a Justiça Federal de Curitiba. Veja como votaram cada um dos ministros:
Edson Fachin – Justiça do Distrito Federal
Nunes Marques – 13ª Vara Federal de Curitiba
Alexandre de Moraes – Justiça de São Paulo
Luís Roberto Barroso – Justiça do Distrito Federal
Rosa Weber – Justiça do Distrito Federal
Dias Toffoli – Justiça do Distrito Federal
Cármen Lúcia – Justiça do Distrito Federal
Ricardo Lewandowski – Justiça de São Paulo
Gilmar Mendes – Justiça do Distrito Federal
Marco Aurélio Mello – 13ª Vara Federal de Curitiba
Luiz Fux – 13ª Vara Federal de Curitiba
Acompanhe a audiência ao vivo:
Suspeição de Moro
Agora, o colegiado irá avaliar um recurso que questiona a decisão da 2ª Turma do STF que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro para julgar o caso do tripléx atribuído a Lula. Caso a suspeição seja mantida, todo o processo investigativo deverá ser refeito, visto que o material já preparado pela justiça de Curitiba será considerado contaminado pela imparcialidade de Moro.