A pedido do governo de Ibaneis Rocha (MDB-DF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou a continuidade dos processos administrativos e das obras de construção do Museu da Bíblia, em Brasília. A decisão é do presidente do tribunal, Humberto Martins, e derruba a suspensão da obra estabelecida pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) há um mês.
Segundo o magistrado, cabe ao Executivo local, e não a uma associação, definir quais obras públicas serão realizadas na cidade.
Desde a divulgação do projeto, diversos grupos e associações questionam a legalidade da obra, devido ao seu teor religioso cristão. Em setembro do ano passado, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) pediu que a Justiça interrompesse as obras, solicitação que foi inicialmente negada. De acordo com a Atea, o local "constitui afronta à liberdade religiosa e à laicidade do Estado", pelo uso do espaço e dinheiro público.
Segundo o governo, o espaço que celebra a bíblia "não será um templo de fé e orações" e o projeto está de acordo com os padrões para museus.
Espaços culturais abandonados
De acordo com informaçoes do GDF, o valor a ser gasto na construção do espaço é R$ 26 milhões. Deste total, R$ 14 milhões serão fruto de emendas parlamentares e o restante (R$ 12 milhões) sairá diretamente do orçamento do governo.
O presidente do Conselho de Cultura do DF, Wellington Abreu, criticou a construção do museu, apontando diversos espaços culturais abandonados, ou com obras paralisadas, que poderiam receber investimentos do governo.
“Por que a gente não consegue recursos para o Distrito Federal finalizar o Teatro Nacional de uma vez por todas? Para entregar o Cine Itapoã no Gama, o teatro de Sobradinho, o Centro Cultural de Ceilândia, que já se arrasta há longos anos?”, questiona.
O "museu"
O Museu da Bíblia", se construído, ficará localizado no extremidade do Eixo Monumental, próximo a via Estrada Parque Indústria e Abastecimento e da antiga rodoferroviária. A licitação está prevista para ser feita pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec).
A pasta lançou, na última semana, um edital para o concurso que irá escolher o projeto arquitetônico do local. De acordo com a publicação, a proposta escolhida irá receber R$ 122 mil.
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O concurso é a segunda opção do governador Ibaneis Rocha que chegou a anunciar que a obra teria projeto de Oscar Niemeyer. Porém, a fundação que representa o arquiteto e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU-DF) não reconheceram o desenho como sendo de Niemeyer, desmentindo assim o chefe do executivo.