Socialistas do PSB se unem contra o rol taxativo para garantir pleno acesso à saúde

Parlamentares e representantes da sociedade civil se uniram em um ato contra o rol taxativo de atendimentos que devem ser assegurados pelos planos de saúde. O objetivo é articular a apresentação de um projeto de lei – único, estruturado e efetivo – que restitua o princípio do rol exemplificativo, que assegura um número maior de tratamentos cobertos.

O ato, realizado na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (29), contou com a presença de Luciana Trindade, secretária nacional de Inclusão do PSB, e de integrantes do segmento organizado do partido.

O rol taxativo, instituído em 8 de junho por decisão do STJ, desobriga as operadoras de planos de saúde de arcar com tratamentos que não estejam relacionados em uma lista prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Esta foi uma decisão por demais equivocada, que prestigia os interesses empresariais em detrimento da saúde e da vida”, avaliou Tadeu Alencar (PSB-PE). A postura da corte também foi criticada por Cássio Andrade (PSB-PA), que afirmou nunca ter visto “um lobby tão devastador como esse”, promovido pelas administradoras dos planos de saúde.Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, a decisão sobre o rol taxativo traz prejuízos à saúde de quase 50 milhões de pessoas, que deixam de contar com atendimentos específicos que não serão mais cobertos pelos planos. A decisão do STJ “colocou em xeque tratamentos em curso em todo o País”, explicou Tiago Andrino (PSB-TO). O parlamentar é coautor de um projeto da bancada socialista que garante o atendimento a terapias recomendadas por médicos e dentistas.

“Para nós do PSB, o importante é que o mais rapidamente esta decisão seja revertida par que vidas sejam salvas”, declarou Alessandro Molon (PSB-RJ) ao manifestar a solidariedade e compromisso da bancada em lutar para mudar a regra atual.

Também presente ao evento, a socialista paulista Tabata Amaral reforçou que defender a reversão da decisão do STJ é uma luta pela saúde e pela vida. “O rol taxativo mata e esta não é uma expressão de impacto. Crianças e adultos estão com a vida em risco por conta de uma decisão egoísta, motivada por lobby e que não dialoga com a sociedade.” “Os planos de saúde mostraram durante a pandemia qual é o tipo de tratamento que querem oferecer. Eles têm altas taxas de lucratividade e se recusam a atender aos seus clientes quando eles mais precisam”, completou Camilo Capiberibe (PSB-AP).

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