Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados e debate sobre ICMS


(Imagem: Socialismo Criativo)

Reconhecimento de suspeitos

O projeto de lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi aprovado pelo Plenário do Senado em votação simbólica nesta quarta-feira (13). De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o PL 676/2021 foi aprovado na forma do texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que acatou uma emenda integralmente e outras sete parcialmente. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.


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De acordo com o relator, o projeto busca garantir a observância de procedimentos formais que impeçam que a vítima seja induzida a erro e para verificar o grau de confiabilidade do reconhecimento.

ICMS no Senado

Ainda no contexto da disputa pela composição – e culpa – pelo preço dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, que está em reta final de votação na Câmara dos Deputados (PLP 11/2020).


Pacheco afirmou, na noite desta quarta-feira (13), que há vários fatores que influenciam na alta do preço dos combustíveis no país. Uma delas, apontou, é a questão do câmbio. Com a desvalorização do real diante do dólar, o preço dos combustíveis tende a subir. Pacheco apontou que é preciso conferir estabilidade à política nacional, para assim o câmbio ficar estável e os preços não sofrerem seguidos reajustes.


Para o presidente do Senado, outro fator que precisa ser levado em conta é a atuação da Petrobras. Pacheco lembrou que a empresa tem uma função social. Segundo o senador, a empresa precisa ter elementos para colaborar com um preço mais acessível. Ele ainda destacou a questão tributária – que poderia ser remodelada. Pacheco disse que se a proposta que altera o ICMS dos combustíveis for confirmada na Câmara, será recebida de forma republicana no Senado e analisada com atenção.

ICMS em debate

O debate sobre as mudanças nas regras de aplicação do ICMS levou deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) a explicar que o governo mente para a população. Enquanto privativa a Petrobras e prioriza acionistas, a política de preços de Bolsonaro transfere para o cidadão, os impactos das despesas.



Observatório das Eleições 2022

Tadeu Alencar (PSB-PE) representará o PSB no Observatório da Transparência das Eleições, instrumento criado pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Ministro Luís Roberto Barroso. Ele foi às redes defender a transparência nas Eleições 2022.


Com informações das agências Câmara e Senado

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