Safra e exportação de café batem recordes enquanto trabalhadores sofrem


Imagem: Reprodução TV Globo

Por Socialismo Criativo


Enquanto geadas assolam os estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país e atingiram plantações importantes para a safra nacional de café em São Paulo, Paraná e no sul de Minas Gerais, a expectativa para uma projeção futura é que as perdas nas lavouras estimulem o aumento do preço do produto. Porém, enquanto o brasileiro analisa o preço mais acessível no supermercado, a condição do trabalhador e da trabalhadora do campo que planta e colhe café se precariza a cada dia mais.


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Na última semana de julho, o valor da saca de 60 kg do café arábica subiu 15% e chegou a custar R$ 1.028,35, alta de R$ 162,00 entre segunda-feira (19) e sexta-feira (23). O café robusta teve valor 5% mais alto e a saca custou R$ 565,84 na manhã do dia 23, de acordo com o indicador do CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

O sobe e desce na balança comercial esconde um problema. O modelo de negócio do café, da lavoura à exportação, vem aprofundando as desigualdades no campo, deixando milhares de trabalhadores e trabalhadoras assalariadas rurais em situação de extrema vulnerabilidade, conforme revela o relatório Mancha de Café, lançado pela Oxfam Brasil em julho desse ano, que analisa a situação de quem está na base da produção de café em Minas Gerais, estado responsável por 60,4% do setor no país (dados de 2019).


O relatório revela que, nas plantações mineiras, existe uma rotina de violações de direitos básicos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, com um algo grau de informalidade, fator que estimula a persistência do trabalho análogo à escravidão. Assim, baixos salários, desrespeito aos direitos das mulheres e falsas promessas são consequências que elevam a vulnerabilidade desses trabalhadores.


Ao longo de 2020, por exemplo, 140 trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão no cultivo de café no Brasil – 100% deles estavam em lavouras de Minas Gerais, conforme mostram os dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão do Ministério da Economia, registrados no relatório.


Flagrantes de trabalho análogo à escravidão não são recentes. Entre 1995 e 2020, foram resgatadas 2.808 pessoas em condição de trabalho escravo contemporâneo nas lavouras de café em todo o país, segundo levantamento da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.


Minas Gerais concentrou a maioria dos regastes nesse período. Em 2018, das 210 pessoas resgatadas, 109 eram de Minas. Em 2019, das 106 de todo o Brasil, 105 estavam no estado mineiro. E, no ano passado, todas as 140 estavam em fazendas deste mesmo estado.


A informalidade estimula esse cenário. Em Minas Gerais, em 2019, 58,2% de trabalhadores nas lavouras do café eram informais. No período da safra, que vai de maio a setembro, a informalidade variou entre 67% e 66,8% em 2019.


Por efeito, o relatório analisa que a responsabilidade de supermercados, os maiores compradores de café precisa de melhorias no modelo de negócio. Para isso, a Oxfam fez uma série de recomendações para que supermercados e empresas de café melhorem as condições de trabalho dos trabalhadores do campo, entre elas:

  1. Adotar política e abordagem de devida diligência em direitos humanos, estabelecendo uma estratégia para identificar, prevenir, mitigar e remediar as violações dos direitos humanos nas principais cadeias de fornecimento de alimentos. Este deve ser um documento público;

  2. Divulgar, regularmente, os fornecedores da cadeia de suas marcas de café até o nível da fazenda;

  3. Publicar um documento que especifique a abrangência de suas políticas de tolerância zero com relação ao trabalho em condições análogas a de escravo, definindo que seus fornecedores não podem estar envolvidos, de maneira alguma, seja na mesma propriedade ou não, seja por subcontratação ou por fornecimento de terceiros, em casos de trabalho escravo;

  4. Adotar tolerância zero para a informalidade e para a não participação, em convenção ou acordo coletivo, para descontos nos salários referentes aos custos de equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, moradia e da ação de intermediários na contratação;

  5. Estabelecer auditorias não anunciadas nas fazendas fornecedoras de café durante o período da safra;

  6. Estabelecer um processo de diálogo significativo com os sindicatos de assalariados rurais e incentivar seus fornecedores a apoiarem a atividade sindical nas fazendas durante o período da safra;

  7. Estabelecer um compromisso de salário digno (living wage) para os trabalhadores assalariados do café.

Com informações da Oxfam, Carta Maior e Brasil61

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