Renan Calheiros fecha porta para André Mendonça no Senado e outras curtas


(Imagem: Socialismo Criativo)

Motivo de chacota

Atrás de garantir a sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-advogado-geral da União, André Mendonça, tenta de tudo para ser recebido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), mas não consegue.


De acordo com a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, as tentativas frequentes de Mendonça em falar om Renan já viraram piada no Senado.


Um grupo de assessores do gabinete de Renan presenciou a cena que virou motivo de chacota em outros gabinetes. André Mendonça telefonou no início da noite perguntando se poderia “passar” no gabinete, na expectativa de conseguir um encaixe na agenda de Renan. A assessora que atendeu, com pena, insistiu com o senador, que pediu mais tempo para marcar.


O relator da CPI da Covid avisou que vai receber André, mas considera que precisa de um dia com agenda livre, pois sabe que a conversa vai ser longa. A orientação de Renan aos assessores, por enquanto, de acordo com o colunista, é para, quando André ligar, recomendar a que ele siga tentando.

LDO

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, apresentou em coletiva de imprensa os principais parâmetros do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022, que foi encaminhado nesta terça-feira (31) pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. A proposta prevê redução do deficit primário para R$ 49,6 bilhões em 2022, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a estimativa do deficit para 2022 era de R$ 170,5 bilhões, ou 1,9% do PIB. Para este ano, o deficit estimado é de R$ 155,1 bilhões ou 1,8% do PIB.

Reforma administrativa avança na Câmara

O relatório da reforma administrativa foi analisado nesta terça-feira (31) na comissão especial da matéria na Câmara. O relator manteve a estabilidade de servidores públicos, mas admite o desligamento de servidores estáveis que ocupam cargos obsoletos. Também exclui a possibilidade de vínculo de experiência como etapa de concursos públicos e acaba com vantagens para detentores de mandatos eletivos e ocupantes de outros cargos. A proposta (PEC 32/20) deve ser votada entre os dias 14 e 16 de setembro ainda na comissão.

O que faz Bolsonaro?

Bira do Pindaré (PSB-MA) foi à tribuna perguntar o que faz Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência. Com a inflação batendo recorde, aumento da fome e o clima de conflito entre os poderes, o presidente segue convocando para os atos do 7 de setembro.


Patrimônio em risco

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), terão de explicar a venda de imóveis históricos que pertencem ao governo federal. O Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro (RJ), foi listado como um dos dois mil imóveis que podem ser colocados em um feirão do Governo Federal.


Leia também: Alerj e Governo do RJ estudam comprar Palácio Capanema para evitar “feirão” de Guedes


O palácio é um marco da arquitetura moderna e foi sede de dois ministérios, quando o Rio era capital federal: o da Educação e da Saúde Pública. O palácio, cujo prédio tem 16 andares, é considerado símbolo do modernismo. A fachada é revestida com azulejos de Cândido Portinari e tem jardim de Burle Marx.


O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), e o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) pediram a realização da audiência com os ministros.


Queimadas na Amazônia

De 1 a 31 de agosto foram registrados 28.060 focos de incêndios na Amazônia, alto número acumulado de queimadas pelo terceiro ano seguido na Amazônia. Os dados do acumulado entre janeiro e agosto trazem um patamar diferenciado nos períodos entre 2019 a 2021 e 2011 a 2018.


Desde o início do governo Bolsonaro, dados desde 2019, os números de queimadas são mais altos que nos anos anteriores. Isoladamente, o mês de agosto traz uma quantidade de focos mais baixa que nos dois anos anteriores, que foram recordes de queimadas. A nota é do WWF.

Código Eleitoral na pauta

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), por 322 votos a 139, o regime de urgência para o projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). O texto consolida toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.


A previsão dos partidos é votar a matéria nesta quinta-feira (2), para que depois o Senado também possa analisar o texto a tempo de valer para as próximas eleições. Para que isso aconteça, as mudanças devem ser publicadas um ano antes do pleito.

Aliança Solar

O Projeto de Decreto Legislativo 271/21 ratifica os termos de acordo sobre energia solar firmado pelo governo brasileiro em Nova Delhi, na Índia, em novembro de 2016. Segundo o governo federal, o objetivo da Aliança Solar Internacional (ISA) é auxiliar os países-membros na difusão da energia solar. O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, tem origem na Mensagem 636/19, do Poder Executivo.


O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para discussão e votação no Plenário.

Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje o julgamento do marco temporal das terras indígenas, que deverá balizar os processos de demarcação das áreas. O processo estava na pauta do plenário na semana passada, mas só foi aberto a meia hora do fim da sessão da última quinta. Houve apenas tempo para a leitura do relatório do ministro Edson Fachin, responsável pelo caso.


Com informações das Agências Câmara e Senado


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