Por PSB Nacional
O PSB, juntamente com outros partidos de Oposição – PDT, PT, PV, Rede, PSOL e PCdoB -, protocolou, nesta quarta-feira (28), um requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar omissões e crimes de que acusam o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Para os signatários do requerimento, a apuração da CPI deve ser em cinco frentes: a denúncia, oferecida pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, de que Salles atuou em favor de madeireiras ilegais; o desmonte da fiscalização e o desmatamento descontrolado; um encontro com garimpeiros que teria motivado a suspensão de uma operação no Pará contra garimpos ilegais; possível ato de improbidade administrativa ao disponibilizar aeronaves da Força Aérea Brasileira para transportar garimpeiros a Brasília; e a omissão no enfrentamento aos incêndios que consumiram o Pantanal em 2020.
Segundo o requerimento de instalação da comissão, a “antipolítica ambiental” promovida por Ricardo Salles “inclui o desmonte das instituições ambientais conquistadas pela sociedade brasileira ao longo das últimas décadas, em afronta à Constituição Federal e aos tratados e convenções internacionais de que o país faz parte, que estabelecem a obrigação de o poder público defender e preservar o meio ambiente para a presente e futuras gerações. São inúmeros seus atos de omissão, descumprimento de preceitos fundamentais, improbidade administrativa e toda sorte de malfeitos praticados para solapar o marco legal da proteção ambiental do país”.
"A condução da política ambiental do governo Bolsonaro pelo Ministro Salles transformou o Brasil de protagonista ambiental no plano internacional em pária global, sendo denunciado em todas as partes por ter aberto a porteira para o crime ambiental. O país está passando por constrangimentos nunca imaginados, como, por exemplo, frente a recente carta enviada ao presidente Joe Biden por senadores do Partido Democrata dos Estados Unidos com o alerta sobre os efeitos nefastos da política ambiental do governo brasileiro”, afirma o texto.
Para o deputado federal e líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), Salles é um “verdadeiro antiministro do Meio Ambiente, fragilizando a fiscalização ambiental e defendendo autores de crimes ambientais”.
“Enquanto isso, o Brasil se torna pária mundial, à medida que a economia verde se torna tema central nos outros países. Ou damos uma guinada radical em nossa política ambiental, identificando as condutas criminosas até aqui praticadas para que elas não voltem a acontecer e os responsáveis sejam punidos, ou vamos sentir os impactos desse desastre por décadas. Por isso, nós, da Oposição, queremos que seja instalada essa CPI”, afirma Molon.
Para ser aberta, a CPI precisa de ao menos 171 assinaturas dos deputados, ou seja, um terço da Casa. A coleta de apoio já iniciou na tarde desta quarta, após o requerimento ser protocolado.
Nesta terça-feira (27), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre dois pedidos de investigação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os pedidos foram apresentados pelo ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas Alexandre Saraiva e pelo PDT.
O delegado acusa Salles de atuar para atrapalhar a investigação da maior apreensão de madeira do Brasil, ocorrida em dezembro, no Pará. A ministra Cármen Lúcia afirmou que os fatos narrados são de gravidade incontestável e envolvem tema de significação maior para a vida saudável do planeta, como é a questão ambiental.
Com informações da Folha de S. Paulo, Estadão, Carta Capital e outros portais de notícias