Presidente do Senado devolve MP de Bolsonaro que facilitava disseminação de fake news


(Imagem: Socialismo Criativo)

Após a Oposição solicitar a devolução da Medida Provisória (MP) editada por Jair Bolsonaro (sem partido) para impedir a remoção de conteúdos mentirosos e/ou criminosos pelas gigantes da tecnologia, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) devolveu a MP.


O líder da Oposição na Câmara e relator do Marco Civil da Internet (MCI), deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), celebrou a devolução da MP, que para ele “deforma o Marco Civil da Internet”.


A devolução foi também a primeira resposta prática do Congresso aos atos antidemocráticos promovidos por Bolsonaro nessa terça-feira (7).


De acordo com a CNN Brasil, a equipe jurídica do Senado avaliou que as alterações pretendidas pela MP de Bolsonaro abrem brechas para a prática de crimes nas redes.

Na prática, o texto enviado ao Congresso cria uma série de obstáculos para que as plataformas façam um crivo no conteúdo publicado.


Conteúdos criminosos estariam livres para serem publicados. Além de fake news e desinformação, pedofilia e esquemas de pirâmide financeira também teriam muito mais facilidade para circular nas redes.


A equipe jurídica também avaliou a MP de Bolsonaro cria insegurança jurídica para empresas como Instagram, Twitter e Facebook.


As gigantes da internet Google, Facebook e Twitter, criticaram a MP e os riscos que ela trazia.

MP editada na véspera de atos antidemocráticos

A publicação da MP de caráter golpista tem relação direta com a remoção dos conteúdos bolsonaristas que incitam atos antidemocráticos e fake News e foi publicada na segunda-feira (6), véspera dos atos antidemocráticos convocados por Bolsonaro.


Em março de 2020, o Twitter chegou a retirar do ar publicações de Jair Bolsonaro por violarem regras sobre o coronavírus.

Em seguida, foi a vez do Facebook e Instagram excluírem um vídeo do presidente se posicionando contra o isolamento social e provocando aglomerações.


No mês seguinte, abril, foi a vez do YouTube, rede social do Google, remover vídeos de Bolsonaro após atualização dos termos de divulgação para proibir vídeos incentivando o uso de medicamentos do “kit covid”, como a hidroxicloroquina e ivermectina, remédios comprovadamente ineficazes contra a doença, mas que o bolsonarismo insiste em pregar como solução para o vírus.

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