Presidente do Haiti é assassinado em ataque, anuncia primeiro-ministro


O presidente do Haiti, Jovenel Moïse, em foto de 2019 - (Imagem: Retamal de Hector/AFP)

Por Mariane Del Rei, Socialismo Criativo


O presidente do Haiti, Jovenel Moise, foi assassinado a tiros nesta quarta-feira (7) em um ataque a sua residência, anunciou o primeiro-ministro interino do país, Claude Joseph. Moise tinha 53 anos.

O presidente foi morto na casa dele por estrangeiros que falavam inglês e espanhol. Eles atacaram a residência do presidente da República”. Claude Joseph, primeiro-ministro do Haiti

A mulher do presidente, Martine Moise, ficou ferida no ataque e foi hospitalizada, disse Joseph, que pediu calma à população e afirmou que a polícia e o Exército estão encarregados de manter a ordem.


Joseph condenou o que chamou de “ato odioso, desumano e bárbaro”, acrescentando que a Polícia Nacional do Haiti e outras autoridades tinham a situação no país caribenho sob controle.

Onda de violência no Haiti

O ataque ocorreu em meio a uma onda crescente de violência política no país. Com o Haiti politicamente dividido e enfrentando uma profunda crise humanitária e escassez de alimentos, há temores de uma desordem generalizada. “Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a continuidade do estado e proteger a nação”, disse Joseph. Tiros foram ouvidos em toda a capital, Porto Príncipe.


Porto Príncipe vem enfrentando um aumento na violência com gangues lutando entre si e com a polícia pelo controle das ruas. Essa violência foi alimentada por um aumento da pobreza e da instabilidade política.


Moise vinha enfrentando protestos ferozes desde que assumiu a presidência em 2017, com a oposição o acusando de tentar instalar uma ditadura ao prolongar seu mandato e tornar-se mais autoritário, acusações que ele sempre negou.


Desde janeiro de 2020, o presidente governava por decreto, já que não houve eleições no Haiti nos últimos anos.

Instabilidade política

Originário do mundo empresarial, Moise tinha 53 anos de idade e governava o Haiti, país mais pobre das Américas, desde fevereiro de 2017. No entanto, ele vinha exercendo o cargo por decreto após o adiamento das eleições legislativas previstas para 2018 e em meio a uma disputa sobre quando termina seu mandato.


Nos últimos meses, líderes da oposição exigiram sua renúncia, argumentando que seu mandato terminou legalmente em fevereiro de 2021. Moise e seus apoiadores, porém, sustentam que seu mandato de cinco anos começou quando ele assumiu o cargo no início de 2017, após uma eleição caótica em 2015 que forçou a nomeação de um presidente provisório por cerca de um ano.


O empresário havia vencido o primeiro turno das eleições em outubro de 2015, porém o pleito acabou anulado e repetido em novembro de 2016, quando Moise obteve 55,6% dos votos, conquistando o cargo sem necessidade de segundo turno.


Em fevereiro deste ano, autoridades haitianas denunciaram uma “tentativa de golpe” de Estado contra Jovenel Moise, que teria sido alvo de um atentado frustrado. Na ocasião, 23 pessoas foram detidas, entre elas um juiz e uma oficial da polícia nacional.


O mandatário teve uma série de primeiros-ministros ao longo dos últimos quatro anos, e o próprio Joseph seria substituído nesta semana, após três meses no cargo, por Ariel Henry, que teria a incumbência de organizar eleições gerais.


O Haiti também tem previsto para setembro um referendo sobre uma reforma constitucional que abole o cargo de primeiro-ministro, instituindo um sistema presidencialista pleno, e abre a possibilidade de o chefe de Estado ter dois mandatos consecutivos —atualmente, é preciso respeitar um intervalo mínimo de cinco anos.


A reforma era apoiada por Moise, mas criticada por forças de oposição e organizações da sociedade civil. A atual Constituição haitiana, escrita em 1987, após o fim da ditadura de Jean-Claude Duvalier, o “Baby Doc”, proíbe a realização de referendos para modificar a Carta Magna. Os críticos também afirmam que é impossível organizar uma consulta diante do estado de insegurança no país.


Além da crise política, o Haiti também vive uma epidemia de sequestros devido à crescente influência de gangues armadas e luta contra a pobreza crônica e recorrentes desastres naturais. Moise era criticado pela falta de reação à crise e contestado por uma boa parte da sociedade civil haitiana.

Novo primeiro-ministro

Henry, 71, fez parte da resposta ao coronavírus e ocupou cargos no governo em 2015 e 2016 como ministro do Interior e, depois, como ministro dos Assuntos Sociais e do Trabalho.

Também foi membro do gabinete do ministro da Saúde de junho de 2006 a setembro de 2008, antes de se tornar chefe de gabinete. Ocupou este ocupou entre setembro de 2008 e outubro de 2011.


Moise encarregou Henry de “formar um governo de base ampla” para “resolver o problema flagrante da insegurança” e trabalhar para “a realização de eleições gerais e do referendo”.

Henry é próximo da oposição, mas sua nomeação não foi bem recebida pela maioria destes partidos, que continuaram a exigir a renúncia do presidente.

Segurança da ONU condenou violência no Haiti

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou a violência que assola o Haiti e insistiu na “urgente realização de eleições presidenciais e legislativas livres em 2021” no país caribenho. Em uma declaração unânime na quinta-feira passada, dia 1º de julho, o Conselho reafirmou “sua profunda preocupação com a deterioração das condições políticas, de segurança e humanitárias no Haiti”, e exigia que “os perpetradores de violações e abusos aos direitos humanos” sejam levados à justiça. O órgão também condenou a crescente violência das gangues.


Um referendo constitucional programado para abril foi inicialmente adiado para 27 de junho e depois para 26 de setembro devido à pandemia do coronavírus. Enquanto isso, as eleições locais e municipais foram adiadas até janeiro de 2022.


O primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas estava previsto para 26 de setembro e o segundo, para 21 de novembro. Com o apoio do presidente Jovenel Moise, estava sendo elaborado o texto da reforma constitucional que visa fortalecer o Poder Executivo.


Dois projetos propunham revogar o Senado e abrir a possibilidade de dois mandatos presidenciais consecutivos, mas eles foram rejeitados pela oposição e por organizações da sociedade civil.


A oposição denunciava que o mandato de Moise é ilegítimo. Entretanto, considerava impossível organizar uma votação dada a insegurança geral que reina na ilha. Desde janeiro de 2020, Moise governava por decreto e sem freios ou contrapesos, devido à falta de eleições organizadas nos últimos anos no Haiti.


Com informações do Uol, AFP, Ansa, RFI e Reuters

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