Os viajantes que chegarem ao Brasil vindos do exterior terão de apresentar o passaporte da vacina, que comprove a imunização contra a covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (13), que notificou seus postos de fronteira, especialmente, aeroportos, para cumprir imediatamente a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e cobrar o documento.
A própria Anvisa havia orientado a cobrança do chamado passaporte da vacina para evitar que a variante ômicron, da covid-19, entre livremente no país. Porém, o governo de Jair Bolsonaro (PL) decidiu não acatar a orientação e deixar a opção de quarentena de cinco dias para quem não apresentar o comprovante de imunização completa e apresentação de teste com resultado negativo para a doença. A nova cepa já circula no Brasil e os casos estão sendo monitorados.
No sábado (11), porém, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a imediata cobrança do documento. No texto de sua decisão, Barroso explicou que a quarentena é insuficiente.
Em nota, a agência afirmou que por ter efeito imediato, a situação dos passageiros que estavam em trânsito quando a decisão foi emitida será avaliada caso a caso.
Ao longo desta segunda, os passageiros já foram cobrados a apresentar o documento.
“A Agência aguarda, também, a edição de portaria Interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil, a fim de que possa realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias”, afirma a Anvisa ao encerrar a nota.
Suspeita de transmissão doméstica da ômicron em SP
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou o quarto caso de variante ômicron no estado em condições de transmissão doméstica, na tarde de sábado (11). O infectado é um homem de 67 anos, morador da capital paulista, que não viajou para o exterior, ao contrário dos casos anteriores, de pessoas vindas da África.
O governo paulista afirma que é precipitado confirmar a situação já configura transmissão local. A Vigilância Municipal de São Paulo está buscando as pessoas com quem o homem teve contato. Com essa análise será possível identificar se é um caso isolado ou não.