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Partidos menores buscam sobrevida com PL em tramitação na Câmara


(Imagem: Câmara dos Deputados)

Por Mariane Del Rei, Socialismo Criativo


Articulado como uma saída para salvar o PCdoB, o projeto de lei que cria as federações partidárias, caso aprovado, também deve ser utilizado por outras legendas de esquerda, centro e direita, como Cidadania, PV, Rede e PTB. O mecanismo é uma forma de as siglas driblarem as limitações impostas pela cláusula de barreira, que só permitirá acesso ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito aos partidos que atingirem 2% dos votos válidos para deputado na eleição do próximo ano.


Pelo projeto em tramitação na Câmara, duas ou mais legendas podem se unir em uma federação que passa a atuar, na prática, como se fosse um único partido. As siglas devem ficar juntas por, no mínimo, quatro anos nas esferas municipal, estadual e federal. Quem romper a união estará sujeito à punição como proibição de ingressar em nova federação nas duas eleições seguintes e de utilizar o fundo partidário.


A proposta conta com apoio, além das legendas diretamente interessadas, de siglas maiores, como o PT. A Câmara aprovou a tramitação do projeto em regime de urgência por 429 votos a 18. O texto, que já passou no Senado, poderá ser votado em plenário sem passar por comissões.


A expectativa é levar o projeto para votação até o fim do mês, junto com outras matérias que tratam de questões eleitorais, como o distritão. Não há garantia, porém, de a análise do mérito obter o mesmo índice de aprovação que foi alcançado na votação da tramitação em regime de urgência. Em tese, partidos grandes que sabem que conseguirão ultrapassar a cláusula de barreira não têm interesse de beneficiar outras legendas porque os fundos eleitorais e partidário serão divididos entre menos siglas.

Aprovação de PL pode definir futuro dos partidos

Para o PCdoB, a aprovação da federação pode definir o futuro do partido. O único governador da legenda, Flávio Dino, do Maranhão, vem tendo conversas com o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a sua migração chegou a ser anunciada pelo deputado federal Marcelo Freixo (RJ). Mas Dino, pré-candidato ao Senado, afirma que só definirá o futuro após a votação do projeto.

“A minha preocupação central é com a máxima união possível no nosso campo. Se passa a federação, abrimos um cenário novo, que demanda novas avaliações. Só vou tomar qualquer decisão quando as regras estiverem claras”. Flávio Dino

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Se o projeto da federação for aprovado, os comunistas vão discutir a formação de uma federação com o PSB ou com o PT. Outras legendas do mesmo porte também cogitam caminhos a serem seguidos. O Cidadania deve entrar em conversas para formar uma federação com o PSDB.


“O partido vai buscar fazer federação com quem tem maior afinidade porque você vai ter que conviver durante quatro anos”, diz o presidente do Cidadania, Roberto Freire, que nega, “a princípio”, a intenção de formar uma federação. A Rede e o PV podem se associar. Também é cogitado na Câmara que o PTB forme uma federação com o partido a que o presidente Jair Bolsonaro venha a se filiar.

Dúvidas na Justiça

A cientista política Lara Mesquita, da FGV-SP, avalia que a federação é melhor que as coligações, permitidas até 2018, pois pressupõe uma atuação conjunta no Legislativo, o que minimiza a fragmentação partidária:


“Mas há dúvidas. O projeto prevê punição para partidos que abandonem as federações. Porém, a Justiça Eleitoral tem criado exceção para deputados em relação à fidelidade partidária. Se decidir assim para os partidos, o mecanismo pode virar uma coisa só de fachada”. Lara Mesquita

Com informações do jornal O Globo

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