ONU: países firmam acordo global contra a poluição plástica

A Organização das Nações Unidas (ONU) concordou em iniciar as negociações para o primeiro acordo global contra a poluição plástica, uma iniciativa histórica na luta pela preservação da biodiversidade desde o documento de mudanças climáticas de Paris. Ao todo, chefes de Estado e representantes de 175 países, incluindo o Brasil, foram favoráveis ao pacto internacional. A decisão da ONU foi tomada na última quarta-feira (02).


Ao lado do aquecimento global, essa é a mais grave ameaça à sustentabilidade, com consequências já visíveis para a saúde humana, de animais e do planeta.


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Segundo o jornal Prensa Latina, a resolução é baseada em três projetos iniciais apresentados por várias nações e estabelece a criação de um Comitê Intergovernamental de Negociação, que começará os trabalhos ainda neste ano, com a expectativa de concluir um rascunho até o fim de 2024. A ideia é se chegar a um acordo que apresente alternativas para o ciclo de vida dos plásticos e para o design de produtos, além de discutir materiais recicláveis e reutilizáveis, com a necessidade de colaboração internacional para facilitar acesso às tecnologias sustentáveis.

“Hoje, o planeta Terra triunfou sobre os plásticos descartáveis”, declarou Inger Andersen, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A aprovação da ideia de um acordo global aconteceu ontem, no encerramento da quinta sessão da Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Unea), em Nairóbii, no Quênia.

O anúncio fez com que delegados e negociadores aplaudissem de pé a decisão. “Esse é o acordo multilateral ambiental mais significativo desde o de Paris. É uma apólice de seguro para esta geração e para as futuras para que possam viver com o plástico, não serem condenados por ele”, destacou Andersen.

Produção, uso, descarte e reciclagem

O texto deve estabelecer uma agenda muito ampla e os negociadores vão focar, por exemplo, o “ciclo de vida” completo do plástico, ou seja, os impactos de sua produção, uso, descarte e reciclagem.


Implicitamente, podem existir medidas de limitação, em um momento em que cada vez mais países do mundo proíbem os sacos de plástico descartáveis, bem como outros produtos descartáveis.


O tratado também prevê a negociação de metas globais em números com medidas que podem ser obrigatórias ou voluntárias, mecanismos de controle, o desenvolvimento de planos de ação nacionais levando em conta as especificidades dos diferentes países e um sistema de ajuda aos países pobres. Diz respeito a todas as formas de poluição terrestre ou marinha, incluindo microplásticos.

Produção em alta

A produção de plástico, iniciada no século 19, disparou de 2 milhões de toneladas métricas em 1950 para 348 milhões de toneladas métricas em 2017. Material extraído de combustíveis fósseis difícil de ser reaproveitado — a queima resulta na formação de gases tóxicos —, tem descarte problemático: 75% dos resíduos acabam em locais inapropriados. Pelos cálculos da ONU, a indústria, avaliada em US$ 522,6 bilhões, deve dobrar a capacidade até 2040. As informações são da Folha de S. Paulo.


Boa parte do plástico descartado — 150 milhões de toneladas métricas anuais —, vai parar nos oceanos, onde, além de prejudicar flora e fauna marinhas, acaba ingerido por animais que, depois, serão consumidos por humanos. Pesquisas mostram que mais de 800 espécies já são afetadas pela poluição oceânica do material, incluindo todas as tartarugas marinhas, mais de 40% dos cetáceos e 44% das aves.


“A poluição plástica não é apenas uma tragédia ambiental, é também economicamente imprudente — bilhões de dólares são ‘jogados fora’ após um uso único e curto”, apontou um relatório da ONU sobre poluição plástica divulgado em 2020.

Reforma e sustentabilidade

Nas Teses da Autorreforma do PSB, onde consta sobre o direito à cidade e a reforma urbana, o partido defende que é necessário ainda aproximar a reforma urbana da agenda da sustentabilidade.

“A cidade sustentável deve operar de forma equilibrada e eficiente os recursos necessários para o seu funcionamento, seja nos insumos de entrada (terra urbana, recursos naturais, água, energia e alimento), seja nos recursos de saída (resíduos, esgoto e poluição), para alcançar os objetivos da sociedade urbana, de forma igualitária e saudável”, como consta no Livro 5 das Teses.

Segundo o PSB, a sustentabilidade urbana deve se preocupar em minimizar os impactos das atividades e processos das cidades, no ambiente natural, cuidando para que as atividades humanas não comprometam os ecossistemas ligados às cidades, afetando a oferta de recursos naturais.

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