O caçador de jazidas: o empresário que lidera corrida por ouro em terras indígenas

De olho nas terras indígenas da Amazônia, o grupo Santa Elina, que pertence à família do empresário Paulo Carlos de Brito Filho, fez nos últimos 40 anos 255 pedidos de pesquisa mineral em áreas que afetam 42 terras indígenas.


Mais de 95% desses pedidos foram feitos em áreas da Amazônia. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (09) em matéria da Repórter Brasil.


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De acordo com a reportagem, o empresário é também dono da vinícula Guaspari e atua em pelo menos outras oito empresas, que juntas ocupam o primeiro lugar na corrida por mineração em Terras Indígenas (TIs).


As mineradoras Rio Grande, Silvana, Acará, Icana, Irajá, Tarauacá e Apoena, ligadas ao grupo Santa Elina, respondem por 8% dos cerca de 3.100 pedidos de lavras e pesquisas minerais em áreas sobrepostas a TIs ou na fronteira delas.


Esses números são de levantamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) feito em março, às vésperas de a Câmara dos Deputados aprovar urgência na tramitação do PL 191/2020. O projeto continua na pauta do Congresso.


Os requerimentos do grupo feito entre 1982 e 2012 abrangem área de 928 mil hectares. Uma área seis vezes maior que a cidade de São Paulo. Atrás do grupo Santa Elina aparecem as mineradoras Serra Morena (469 mil hectares) e Iguape (446 mil hectares).


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Em resposta à equipe da Repórter Brasil, o grupo informou ser contra o “garimpo ilegal em terras indígenas”. Disse também que abriu mão dos processos com “interferência total” em territórios demarcados, porém admitiu ter mantido os requerimentos que incidem parcialmente em TIs.


Duas semanas depois, o próprio Brito Filho enviou uma nova resposta e afirmou que o conglomerado estava desistindo também dos pedidos com sobreposição parcial.


De acordo com o empresário “qualquer atividade de garimpo ilegal em terras indígenas” é condenável. Ainda assim, ele defendeu a posição do setor para regular a mineração nessas áreas.


De acordo com a AMN, do total de 255 pedidos o grupo Santa Elina desistiu de 126 até março deste ano. Ainda assim, seguia na liderança em número de requerimentos que afetam povos tradicionais, com 129 processos.


No entanto, o sistema da AMN mantém os registros “ativos”, mesmo quando há desistência por parte da empresa.


Em nota a AMN afirmou que mantém ativos os alvarás concedidos antes da Constituição de 1988, os que se sobrepõem a terras não homologadas e o entorno das TIs.


A Agência admitiu, no entanto, que há “morosidade” para liberar uma área com desistência porque o processo não está “totalmente automatizado”. Confira a íntegra da reportagem, onde constam os documentos enviados, no site da Repórter Brasil.

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