Ministério da Economia pode paralisar por falta de dinheiro

Na briga entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional, a população é quem sempre sai perdendo. O antes ‘super’ Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, ex-queridinho do mercado financeiro, corre o risco de ser em grande parte paralisado. Os alertas vêm dos próprios integrantes da pasta. E o problema é justamente a falta de dinheiro.


Isso porque o Orçamento 2022 teve um corte de mais de 50% ao ser aprovado no Congresso. São R$ 2,5 bilhões a menos do que o previsto pelo Executivo.


O motivo para o corte não seria nada republicano. Mas uma retaliação dos parlamentares à relação hostil que Guedes manteve ao longo de 2021 com o Legislativo.


No final de dezembro, quando o Orçamento foi aprovado pelo Congresso, Paulo Guedes e sua equipe reclamaram do relator, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ).


O problema seria a exclusão do texto da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e a isenção de IPI para carros de taxistas e pessoas deficiência.

A desoneração da folha, de acordo com o governo, custará algo em torno de R$ 8 bilhões por ano e a isenção do IPI mais R$ 1,9 bilhões.


Para cobrir parte desse valor, a Economia havia separado R$ 3,2 bilhões.

Vai faltar dinheiro

Agora, o ministério está mapeando o tamanho do impacto para saber quais programas serão prejudicados. O que deve acontecer ainda no primeiro semestre deste ano, caso não haja uma solução.


Apenas a Receita Federal sofreu uma queda de R$ 2,1 bilhões para R$ 1 bilhão. A arrecadação do governo e fiscalizações podem ser afetadas.


Somado a isso, os auditores da Receita estão insatisfeitos tanto com Executivo quanto com o Legislativo. E deflagraram um movimento para entrega de cargos e paralisação de atividades.


O Sindifisco, sindicato que representa a categoria, afirma que os recordes de arrecadação se deve ao empenho dos servidores. O que foi motivado pela expectativa de regulamentação do bônus de eficiência.


Leia também: Política eleitoral atrapalha privatizações de Guedes


“Essa expectativa não nasceu ao acaso. Surgiu da palavra afiançada pelos ministros Ciro Nogueira e Paulo Guedes e principalmente pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”, afirma o sindicato.


Criticam o deputado Hugo Leal, mas lembram os reajustes salariais concedidos a outras categorias.


“Adicionando insulto à injúria, recursos da própria Receita Federal serão cortados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras policiais, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária, que, como nunca, tem se empenhado para prover a sustentação financeira do Estado brasileiro”, pontuam.

Efeito cascata

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) afirma que com atividades paralisadas por falta de dinheiro, pode prejudicar o recebimento de créditos tributários pela União e aumentar o número de precatórios.


O órgão havia pedido ao governo verba de R$ 504 milhões para as atividades de 2022. No final das contas, o valor ficou em R$ 208 milhões.


A PGFN afirma que se o Orçamento para 2022 não for revisto há possibilidade de paralisação dos serviços de tecnologia da informação a partir de maio.


Outros serviços que podem sofrer paralisação, a partir de junho, são os contratos de manutenção, de procedimentos de cobrança, de emissões de certidões e de rotinas administrativas.


Integrantes do governo afirmaram à Folha que Bolsonaro pode vetar algumas das mudanças aprovadas pelo Congresso para tentar solucionar essa equação.


Com informações da Fórum e Poder360

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