Mamata sertaneja: Entenda o problema com verbas públicas

Por Socialismo Criativo


Artistas bolsonaristas, ao longo dos últimos anos, se caracterizaram por críticas sem sentido ao papel desenvolvido pela Lei Rouanet. No entanto, na primeira oportunidade, “se abraçam” na mamata.


O exemplo mais recente tem como protagonista o cantor Gusttavo Lima, que cobrou cachê milionário de R$ 800 mil para se apresentar em uma vaquejada em São Luiz, município de cerca de 8 mil habitantes, ao Sul de Roraima.


A cidade tem o segundo menor PIB do estado, atrás somente de Uiramutã, e o valor exigido pelo cantor equivale a 266 vezes o teto da Lei Rouanet para cachês de artistas, que diminuiu de R$ 45 mil para R$ 3 mil, justamente no governo de Jair Bolsonaro (PL).


O Ministério Público de Roraima (MP-RR) vai investigar a contratação do cantor. O órgão pede esclarecimentos para a prefeitura local a respeito da origem do dinheiro e qual seria o retorno do show para os moradores do município.


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Em meio à polêmica de patrocínios públicos aos shows sertanejos, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, município localizado a 167 quilômetros de Belo Horizonte, vai desembolsar R$ 1,2 milhão para levar o show do cantor Gusttavo Lima.


O município de 17 mil habitantes celebrou contrato milionário com a empresa do artista, a Balada Eventos e Produções Ltda, com sede em Goiânia (GO).


A divulgação do show do cantor no próximo dia 20 de junho, ocorre após Gusttavo Lima entrar na mira do Ministério Público (MP) por ter cobrado cachê de R$ 800 mil para se apresentar em uma vaquejada em São Luiz, município de cerca de 8 mil habitantes, ao Sul de Roraima.


Em Minas Gerais, o show do artista integra a programação do evento intitulado 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matozinhos.


De acordo com o contrato de prestação de serviços, o pagamento foi dividido em duas parcelas: 50% na assinatura do contrato (R$ 600 mil) e a outra metade (R$ 600 mil) em 15 de junho – cinco dias antes da apresentação do sertanejo.


O vereador da cidade, Sidnei Seabra da Silva, encaminhou um ofício ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciando que o valor astronômico estabelecido no contrato entre a prefeitura e a empresa que representa Gusttavo Lima provém de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Segundo ele, configura manobra que caracterizaria improbidade administrativa.


A assessoria da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro por sua vez, afirmou que “a presente contratação foi realizada dentro da legalidade e, neste sentido, as respostas já foram devidamente encaminhadas aos órgãos de controle”.


Já o Ministério Público disse, por meio de nota, que a representação da Câmara Municipal gerou uma “Notícia de Fato”. “Trata-se de um procedimento instaurado para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil). Não há mais detalhes a serem fornecidos no momento”.


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#CPIdoSertanejo

O cantor sertanejo Zé Neto, que faz dupla com Cristiano, mirou os seus ataques na cantora Anitta e na Lei Rouanet e acertou a si próprio, e deu a senha para abrir a caixa preta dos patrocínios públicos aos shows sertanejos.


Após atacar a cantora Anitta mais de uma vez, descobriu-se que, ao contrário do discurso adotado por Zé Neto e Gustavo Lima, de que não precisam de incentivo público para realizarem os shows, vários shows sertanejos são bancados por verbas de prefeituras.

Apesar de ter dito que não precisava da Lei Rouanet, como se fosse errado utilizá-la, dados do Portal da Transparência mostram que o show em que Zé Neto fez a declaração foi pago pela prefeitura de Sorriso ao valor de R$ 400 mil.


Quem também entrou na briga foi o cantor Sérgio Reis que, em entrevista à Folha declarou que a verba das prefeituras “é dinheiro para o público, não é dinheiro público”. Reis também afirmou, buscando diferenciar a verba de uma prefeitura do incentivo fiscal proporcionado pela Rouanet, ao dizer que os shows nas cidades ajudam o comércio local.

“O prefeito tem que levar alegria para o povo. O que é que há? O prefeito ajuda o comércio local. Uma festa gira dinheiro para o pipoqueiro, o pobre que vende algodão doce, a dona de casa que faz doce e vende na banquinha na festa”, justificou Sérgio Reis.


O fato é que as revelações de que cantores sertanejos, que há anos atacam a Lei Rouanet, se esbaldam em verbas públicas de prefeituras fez com que a hashtag #CPIdoSertanejo entrasse nos trends topics do Twitter na manhã desta quinta-feira (26).

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