Por Tainã Gomes de Matos, Socialismo Criativo
Você já imaginou uma semana com apenas 4 dias de trabalho recebendo a mesma remuneração? Na Islândia isso já é uma realidade. O país realizou um série de testes de uma jornada menor, nos quais os trabalhadores recebiam o mesmo valor por menos horas, ocorreram entre 2015 e 2019.
Segundo a conclusão do estudo, a produtividade permaneceu a mesma ou melhorou na maioria dos locais de trabalho. Uma série de outros testes parecidos estão sendo executados em todo o mundo, incluindo na Espanha e pela Unilever na Nova Zelândia.
Que conduziu os estudos com os isalandenses foi a Câmara Municipal de Reykjavik e pelo governo nacional. Incluíram mais de 2,5 mil trabalhadores, o que equivale a cerca de 1% da população ativa da Islândia.
Jornada menor, salário igual
Os trabalhadores passaram de uma semana de 40 horas de trabalho para uma de 35 ou 36 horas, disseram pesquisadores do centro de estudos britânico Autonomy e da Associação para a Democracia Sustentável (Alda, na sigla em inglês) na Islândia.
Diante dos resultados positivos, os sindicatos renegociaram os padrões de trabalho, e agora 86% da força de trabalho da Islândia mudou as escalas para menos horas trabalhadas, mas com a manutenção dos salários.
Aumento da produtividade
Os trabalhadores que participaram dos testes relataram que se sentiram menos estressados e esgotados. Acrescentaram ainda que sua saúde e equilíbrio entre vida profissional e familiar melhoraram.
O diretor de pesquisa da Autonomy, Will Stronge, elogiou o estudo e classificou a iniciativa como um “sucesso esmagador”. Já Gudmundur D. Haraldsson, um pesquisador da Alda, afirmou que uma jornada semanal de trabalho mais curta não apenas é possível como também pode acontecer de forma gradativa.
A Espanha também está testando uma semana de trabalho de quatro dias para as empresas, em parte devido aos desafios do coronavírus. A Unilever na Nova Zelândia está dando aos funcionários a chance de reduzir suas horas de expediente em 20% sem prejudicar o salário.
No Reino Unido, a campanha da 4 Day Week da Platform London produziu um relatório afirmando que menos horas de trabalho poderiam reduzir as emissões de carbono no Reino Unido.
E no Brasil?
Em entrevista para o G1, o advogado Ricardo Souza Calcini, professor da pós-graduação da FMU e especialista nas relações trabalhistas e sindicais explicou que é possível reduzir a carga de trabalho dos brasileiros.
Segundo o especialista, do ponto vista legal, a regra é que a jornada seja de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Além disso, é previsto também o chamado descanso semanal remunerado, que ocorre uma vez na semana. “Entretanto, do ponto de vista da negociação coletiva com sindicatos ou via acordo individual entre trabalhador e empresa, é possível reduzir essa carga horária e tornar possível o trabalho em apenas 4 dias na semana”, disse.
Ricardo destaca que a proibição legal está no excesso e não na redução do tempo de trabalho. A implementação dependerá de cada empresa de acordo com seus interesses.
Reforma trabalhista
Os contratos de jornada parcial vieram da reforma trabalhista de 2017. Eles preveem acordos cuja duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de até 26 horas semanais, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%.
Essa é uma opção de redução de jornada de trabalho, mas os empregados submetidos ao regime parcial têm o salário proporcional à jornada realizada em relação aos outros profissionais que cumprem as mesmas funções em tempo integral.
Para aplicação da jornada parcial para os contratos de trabalho já vigentes, é necessária autorização do sindicato da categoria, pois se trata de medida que reduz o salário proporcionalmente com a jornada. Já para contratos novos, as empresas já podem admitir funcionários, sem anuência do sindicato, na modalidade de jornada parcial.
O PSB foi contra a reforma trabalhista, que legalizou a modalidade do trabalho intermitente. Na época, a Executiva Nacional do partido fechou questão contra a medida e defendeu ser contra “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”.
Banco de horas no trabalho
O advogado trabalhista explicou ainda que é possível o uso de banco de horas, pois, com a redução do número de dias trabalhados, a compensação das horas não laboradas deve ocorrer dentro de um sistema de apenas 4 dias de trabalho na semana.
Vale lembrar que a legislação trabalhista autoriza a prorrogação da jornada diária em até 2 horas por dia. Logo, teríamos jornadas de 10 horas por dia, em 4 dias por semana.
Empresas são livres para decidir
Se for para reduzir o salário, tem que ter anuência do sindicato profissional. Mas, se não for reduzir salário, a empresa é livre para reduzir a jornada de trabalho. Na prática, o salário-hora do empregado passaria a ser maior com a redução das 44 horas semanais.
“Só há necessidade de negociação se houver redução de salário nos contratos de trabalho já vigentes. Se for contratar empregados novos pelo regime parcial, não precisa de negociação com os sindicatos”, explicou Ricardo.
Trabalho na Autorreforma do PSB
Os debates para a construção do novo programa do PSB ocorrem há cerca de dois anos. As 577 teses do Livro 4 da Autorreforma serão a base para o novo documento que será submetido ao Congresso Nacional dos socialistas, previsto para ser realizado entre os dias 26 e 28 de novembro deste ano.
Em suas teses reunidas no livro 4 da Autorreforma, o PSB defende a regulamentação dos diretos trabalhistas previstos no artigo 7º da Constituição que estabelece dispositivos como a proteção contra a despedida arbitrária, o seguro-desemprego, o salário mínimo, as jornadas de 8h (normal) e 6h para trabalho ininterrupto, a criminalização da retenção dolosa do salário.
Os socialistas defendem a redução da jornada de trabalho em função do aumento da produtividade das empresas, sem, entretanto, reduzir salários, em razão dos ganhos de produção resultantes do uso intensivo das inovações tecnológicas. Autorreforma do PSB
O livro 4 da Autorreforma está dividido em cinco eixos principais: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável e economia verde; Políticas sociais e cidades criativas; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
Com informações do G1