Por Edson Chaves Filho e Iara Vidal, Socialismo Criativo
Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e organizações regionais da entidade realizam atividades especiais em celebração à data. A programação teve início pela manhã, com ato simbólico no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), e se estende até o fim da noite. A data é o início da semana Emergência Indígena do Acampamento Terra Livre – cuja programação segue até o dia 30 de abril.
Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, mostram que 817,9 mil indígenas de 305 etnias vivem no Brasil. De acordo com a pesquisa, o número representa 10% dessa população que existia no país no ano de 1500, época da invasão dos portugueses.
Dia dos Povos Indígenas e não Dia do Índio
O Dia do Índio foi uma data alusiva criada no Brasil por meio de um decreto do presidente Getúlio Vargas, em 1943. A adoção de 19 de abril como dia para celebrar a cultura dos povos indígenas brasileiros foi resultado de debates realizados no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano em 1940, no México. No entanto, de acordo com Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, o termo ‘índio’ remonta estereótipos sobre indígenas e, portanto, carrega racismo.
“Ou seja, uma data com esse nome não alcança a diversidade dos 305 povos indígenas do Brasil e, ao romantizar a figura do indígena, invisibiliza os povos originários.” Dinamam Tuxá, Apib
O dia 19 de abril é celebrado pelos povos originários como o Dia dos Povos Indígenas. Nesta data, indígenas se organizam para demarcar politicamente na história nacional a trajetória de resistência desde a colonização, denunciando as violências sofridas diariamente, mas também fortalecendo a luta pela garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 e em tratados internacionais.
Não por acaso, 19 de abril é também o aniversário da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), organização que completa 32 anos e abrange nove estados da região a partir de uma rede que agrega associações indígenas de mulheres, juventude, professores, entre outros grupos. A Coiab é resultado de um processo de articulação política dos povos originários iniciado após a homologação da Constituição de 1988, com intuito de fortalecer a organização social dos povos indígenas da Amazônia.
Acampamento Terra Livre
Tradicionalmente realizado no mês de abril para marcar o Dia dos Povos Indígenas, o Acampamento Terra Livre (ATL) chega à sua décima sétima edição – a segunda em formato online em decorrência da pandemia de Covid-19. Integrando as pautas e agendas de luta dos povos indígenas de todo o país, o ATL 2021 é marcado por uma mensagem sobre a força e celebração da ancestralidade.
Uma mobilização sobre a resistência indígena para movimentar as redes sociais, o lançamento da campanha “Quem matou Ari?” que busca justiça para o líder do povo Uru Eu Wau Wau assassinado há um ano, a segunda edição do Festival Arandu e o lançamento do livro “Vukápanavo – O despertar do Povo Terena para os seus direitos: movimento indígena e confronto político” de Eloy Terena (coordenador jurídico da Apib) são alguns dos eventos promovidos neste 19 de abril. Toda a programação é transmitida ao vivo pelas plataformas online da Apib e das organizações envolvidas.
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Questões indígenas na pauta do Supremo
Relator de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) ligados às questões indígena, climática e ambiental, o ministro Luís Roberto Barroso entende que estas causas não podem ficar dissociadas ao defender um novo modelo de desenvolvimento para a Floresta Amazônica, tema sobre o qual tem se debruçado há um ano e que deve ocupar parte da agenda da Corte em 2021.
Em entrevista ao jornal O Globo, Barroso informou que a primeira sobre a ação que cobra do governo um plano de combate à Covid-19 nas aldeias. O ministro do STF foi taxativo ao falar sobre o direito dos povos indígenas de acesso à terra, lamentou a “dificuldade em sensibilizar atores governamentais” sobre a questão indígena e fez ponderações sobre o risco envolvido em ações de expulsão de invasores de terras indígenas durante a pandemia.
Com informações de O Globo e Apib