Por Tainã Gomes de Matos, Socialismo Criativo
O uso do bitcoin como moeda escolhida por aqueles envolvidos com as redes criminosas têm levantado a discussão sobre a tributação da criptomoeda. Além disso, segundo o codiretor do Center for Economic and Policy Research, Dean Baker, os bitcoins proporcionaram grande agravante do aquecimento global em virtude da chamada mineração dessas moedas, processo pelo qual novos bitcoins passam a existir, consome uma enorme quantidade de eletricidade.
Os bitcoins foram criados para ser uma moeda alternativa útil, no entanto, Baker questiona a volatilidade da criptomoeda como fato que impossibilita que ela seja considerada como tal. “Como poderíamos ter uma moeda que flutua descontroladamente de um ano para o outro, e até de uma hora pra outra”, pergunta em seu artigo. Para o especialista, ter uma moeda com aumentos e reduções de valor drásticas e imprevisíveis é um problema real.
O que é Bitcoin
Bitcoin é uma moeda digital, descentralizada e que não necessita de terceiros para funcionar. Isso significa que você não depende de bancos, grandes corporações ou governos para movimentar o seu dinheiro. Com o Bitcoin, o dinheiro é realmente seu. O bitcoin foi a primeira criptomoeda do mundo e há oito anos funciona sem qualquer interrupção, baseada em uma rede descentralizada extremamente segura chamada Blockchain criada por Satoshi Nakamoto.
Atualmente existem três maneiras de adquirir bitcoins de maneira eficiente: por meio da mineração, comprando em exchanges ou comprando diretamente com outras pessoas.
Bitcoin e o crime organizado
Por ser difícil de rastrear, o bitcoin é a moeda escolhida por aqueles envolvidos em atividades ilegais, como as redes criminosas e para extorquir empresas por meio de sequestro de dados.
Na última segunda-feira (5), a Polícia Federal (PF) desencadeou uma operação que mira um grupo suspeito de desviar mais de R$ 1,5 bilhão em negociações de bitcoins, em Curitiba (PR). Ao todo, a Justiça expediu 22 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva e quatro de prisão temporária. A 23ª Vara Federal de Curitiba também decretou sequestro de imóveis e bloqueio de valores.
A operação investiga crimes de lavagem de capitais, estelionato, organização criminosa, além de delitos contra a economia popular e o sistema financeiro nacional.
Segundo a PF, o montante desviado pode ser ainda maior, já que existem indícios da prática de outros crimes. O total de R$ 1,5 bilhão é referente aos valores devidos aos sete mil credores que negociaram com a empresa, como noticiou reportagem do G1.
Bitcoin e o aquecimento global
A mineração de bitcoins, processo pelo qual novos Bitcoins passam a existir, consome uma enorme quantidade de eletricidade. Segundo uma análise feita por pesquisadores de Cambridge, a atividade consome mais energia em um ano do que um país como a Argentina.
Para adquirir bitcoins através da mineração, é preciso comprar um computador específico para isso é ceder seu poder computacional para a rede, confirmando transações. Para isso, você será recompensado com bitcoins a cada bloco minerado. Atualmente não é viável minerar no Brasil, porque o custo de eletricidade é muito alto.
Minerar a criptomoeda faz com que muitos gases de efeito estufa sejam emitidos sem nenhuma finalidade justificável, segundo Baker. Ele afirma que a maior parte destas emissões deriva de atos como nosso transporte, a produção de energia, o cultivo e transporte de nossos alimentos. Tudo isso são necessidades reais. Podemos encontrar maneiras de emitir menos gases-estufa: por exemplo, viajando menos ou dispensando o automóvel.
“Reduzir o uso de bitcoins é muito mais fácil. Essa é a lógica de tributar as transações com a criptomoeda: tributamos também para obter efeito dissuasório — ou seja, para tornar menos atraentes os itens que queremos reduzir”, explicou.
Qual as vantagens do imposto sobre o bitcoin?
Segundo Dean Baker, a primeira vantagem dos impostos sob o bitcoin é a geração de receita. Ele sugere um imposto alto, de 1% sobre as transações. A alíquota se compara ao imposto de 0,1% sobre as negociações de ações, proposto nos EUA pelo deputado Peter DeFazio e pelo senador Brian Schat.
Baker acredita que haveria poucas consequências sérias para a economia se o mercado da moeda sofresse uma interrupção.
“Pessoas envolvidas em ataques de roubo e tráfico de dados poderiam enfrentar um pouco mais de volatilidade no valor de seus pagamentos ou achar um pouco mais difícil convertê-los de volta, em moedas tradicionais; mas, com exceção desses casos, o impacto econômico seria baixo.” Dean Baker
O especialista acredita que um imposto de 1% sobre transações em bitcoin não seria capaz de fechar o mercado da moeda. Mas, segundo ele, pode reduzir substancialmente o volume de transações.
“Também é provável que a torne menos atraente para quem não precisa dela para fins ilícitos — o que reduzirá seu valor. Isso significa que as pessoas tenderão a dedicar menos recursos à mineração de Bitcoins, o que seria uma vitória real para o planeta”, disse.
Receita
O volume de negócios com os bitcoins gira em torno de 1 bilhão de dólares por dia, ou US$ 350 bilhões por ano. De acordo com Baker, um imposto de 1% renderia, só nos EUA, US$3,5 bilhões por ano, se não houvesse queda no volume de negócios. Mas, o objetivo do imposto é reduzir o volume de transações e o interesse no Bitcoin. Se o volume cair à metade, devido a menos negociações e a um preço mais baixo da moeda, reuniremos US$ 1,75 bilhão por ano — ou US$ 17,5 bilhões numa década.
Testes de mecanismos de cobrança
Para o especialista, outro benefício do tributo sobre as transações em Bitcoin seria a possibilidade de testar, com pouco risco, mecanismos de cobrança de outros impostos financeiros.
Ele ainda sugere Além dos outros mecanismos de fiscalização disponíveis, também podemos oferecer uma recompensa às pessoas que denunciarem sonegadores.
Podemos, por exemplo, oferecer-lhes 20% do imposto arrecadado a partir de suas informações.
Por exemplo, suponha que alguém negocie 200 milhões de dólares em bitcoin. Com uma alíquota de 1%, esta pessoa passa a dever US$ 2 milhões. Se optar por não pagar seus impostos e um empregado denunciá-la à Receita, o denunciante poderia receber US$ 400 mil, uma bela recompensa. Esse sistema daria aos trabalhadores um forte incentivo para relatar a sonegação fiscal de seus patrões.
Com informações do Jacobin Brasil e G1