O desmonte promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) faz com que servidores de diversos setores do Executivo desistam de seus cargos e peçam exoneração. Apenas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa e Ensino Superior (Capes), 143 pesquisadores renunciaram aos seus postos. Isso porque, agora, foi a vez de 34 cientistas de Engenharia anunciarem renúncia coletiva.
Os pesquisadores afirmam que o sistema de pós-graduação brasileiro está “à deriva” e que os problemas relacionados à avaliação de cursos de mestrado e doutorado não foram solucionados.
O grupo de pesquisadores fazia parte da comissão responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação na área de Engenharia III, que agrega as Engenharias Aeroespacial, Mecânica, Naval e Oceânica e de Produção.
Falta de transparência na Capes
Os pesquisadores que deixaram a Capes coletivamente eram responsáveis por avaliar os cursos de mestrado e doutorado no Brasil .
As notas vão de 1 a 7. Cursos classificados com notas abaixo de 3 perdem acesso a verbas e bolsas, são descredenciados e alguns, por conta desse motivo podem deixar de existir.
A tensão na Capes se dá justamente por conta da falta de transparência e definição de “novos” critérios de avaliação. Esse processo é realizado a cada quatro anos. A última avaliação deveria ter sido concluída neste ano. Mas uma contestação judicial fez com que esse trâmite se arraste.
Em setembro, a Justiça Federal suspendeu o processo de avaliação dos cursos, após uma ação civil do Ministério Público Federal (MPF), que questionou a maneira de aplicação dos critérios de atribuir notas.
Na semana passada a Justiça autorizou a retomada das avaliações pela Capes. Porém, manteve suspensa a divulgação dos resultados, o que produz insegurança jurídica por falta de transparência.
Capes abandona Plano Nacional de Pós-Graduação
Assim como os outros grupos de pesquisadores, os cientistas da área de Engenharia que renunciaram também apontam para a inexistência do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) para o decênio 2021-2030.
Para os pesquisadores, sem o PNPG os programas de pós-graduação ficam “à deriva” sem saber que rumo dar aos seus respectivos programas.
Quando avalia os cursos, seja com nota alta ou baixa, as comissões da Capes apontam onde se pode melhorar ou o que está indo bem, tal análise é fundamental para que as faculdade e universidades, por meio de seus departamentos de pós-graduação, organizem o quadriênio à frente.
Na última sexta-feira (3) o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ingressou com uma representação para que a corte investigue “as motivações relacionadas ao suposto desmonte da Capes”.
Batalha contra o interesse privado
A renúncia de mais de cem pesquisadores da CAPES tem como pano de fundo pressão do setor privado para que os métodos de avaliação dos cursos sejam alterados e que os seus cursos de pós-graduação sejam aprovados.
Desde que o presidente Bolsonaro assumiu a presidência da República, a Capes vive em uma constante turbulência, principalmente no que diz respeito sobre o método de avaliação dos cursos de pós-graduação.
A presidenta da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, desde que foi empossada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, enfrentou resistência por causa do seu currículo, considerado por seus colegas como inadequado para o cargo. Além do lattes fora de padrão, Claudia Toledo nomeou uma aluna sua do doutorado para a diretoria internacional, o que gerou ainda mais ruídos entre os pesquisadores.
Educação em risco
Entre os motivos alegados para a saída de mais de 50 servidores é a “fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima” do Inep. Também houve denúncias de assédio moral contra os servidores.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar as denúncias de irregularidades no Enem. A solicitação foi feita por parlamentares do PSB.
Com informações da Fórum, Valor Econômico e g1