Governo Bolsonaro mente sobre segurança alimentar


Segurança Alimentar - (Imagem: Olga Kriger/Canva)

Por Laura Moschoutis, Socialismo Criativo


O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) modificou novamente dados sobre a realidade brasileira para mascarar a situação do Brasil perante a comunidade internacional. O governo, que já havia distorcido dados sobre o meio ambiente em discurso na Cúpula de Líderes, em abril, dessa vez modificou o cenário nacional no que se refere ao sistema alimentar do país.


É o que diz a Comissão de Presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, em nota divulgada nesta segunda-feira (24). Documentos divulgados pelo Ministério da Cidadania e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), preparatórios para a Cúpula Mundial de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU), não refletem a realidade do Sistema Alimentar Brasileiro.


A Cúpula foi convocada pela ONU para setembro de 2021, na Itália, e será precedida por uma Pré-Cúpula, no período de 19 a 23 de julho, em Roma. O objetivo central do evento é repensar os sistemas alimentares na perspectiva dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Agenda 2030


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Segurança alimentar desmantelada

Um dos pontos centrais expostos pelo Conselho no documento do Ministério da Cidadania é o fato de a pasta tratar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) como se ele estivesse em pleno funcionamento, o que deixou de ocorrer com a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Nacional, no começo de 2019, como primeiro ato do governo por meio da Medida Provisória (MP) 870.


O Consea quando em funcionamento era um órgão com atuação voltada para a população mais vulnerável na sociedade do ponto de vista econômico, social e nutricional, e era especialmente focado em agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais. Sendo assim, a parcela da população que vive nas periferias recebia o foco, com o recorte de gênero, etnia e geração. Além disso, o Consea Nacional tinha como uma de suas atribuições, convocar uma conferência nacional, que foi inviabilizada pela sua exclusão.

Pandemia aumentou a fome

A nota relembra que a pandemia afetou diretamente o cenário alimentar no Brasil. “Com o crescimento da insegurança alimentar e nutricional e a volta do Brasil ao Mapa da Fome, o País atravessa um momento crítico. A pandemia agrava as situações de fome que já vinham em ritmo crescente no País”, afirma a nota.


Segundo dados recentes divulgados pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar em Contexto de Covid, coletados entre 5 e 24 de dezembro de 2020, 19,1 milhões de brasileiros estão em situação grave em relação ao acesso à alimentação e 116,8 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar no brasil, mais de 50% da população brasileira atual.


Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, antes da pandemia, apontavam que 37% das famílias brasileiras se enquadravam de alguma forma na insegurança alimentar.

Documento do governo ameaça

Considerando que o governo prioriza a política de agronegócio, que já ganha isenções, e também considerando o desmonte de órgãos de fiscalização ambiental, Bolsonaro incentiva ações de desmatamento e cria um cenário de perda de biodiversidade, poluição ambiental, crise da água, degradação do solo e emissão de gases de efeito estufa, afirma a comissão.

“Há um foco em políticas de fortalecimento na perspectiva do agronegócio e da indústria de ultraprocessados, com a clara intenção de uma economia voltada ao mercado e ao lucro, em detrimento da geração de empregos, renda e do combate ao aumento da pobreza”

Segundo a nota divulgada, é importante que ao invés do agronegócio, a agricultura familiar seja fortalecida para desenvolver o Sistema Alimentar. A comissão ainda salienta que o Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo.

Ausência dos Conselhos de segurança alimentar

A Comissão de Presidentes de Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional informa ainda na nota que decidiu, por força de todos os fatores citados, não participar das ações do governo brasileiro para essa Cúpula da ONU, aderindo à preparação e participação do evento da Sociedade Civil Mundial.


Com informações de Brasil de Fato

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