Por Iara Vidal, Socialismo Criativo
Por telefone, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou a senadores da CPI da Pandemia no Senado que a diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades não pode se recusar a responder perguntas que não a incriminem durante oitiva. Ela presta depoimento como testemunha nesta terça-feira (13).
Na ligação, o magistrado esclareceu pontos importantes sobre o caso. No oficio assinado por Omar Aziz, presidente da CPI, questiona se Emanuela cometeu os crimes de desobediência ou falso testemunho.
O ofício enviado pela CPI a Fux questiona sobre os limites da decisão dele deve ser respondido à comissão ainda nesta terça-feira. Assim, os parlamentares terão resguardo jurídico para conduzir os próximos depoimentos, inclusive do presidente da Precisa, Francisco Maximiano, que deve depor nesta quarta-feira (14).
Durante a reunião, que está suspensa, na manhã desta terça, ao ser questionada, Emanuela afirmou que por orientação da defesa se reserva no direito de permanecer calada, mesmo em questionamentos simples, como qual o vinculo empregatício dela com a Precisa. A depoente conta com um habeas corpus concedido por Fux para que não seja obrigada a responder perguntas que podem ser usadas contra ela na Justiça por auto incriminação.
Se a resposta for afirmativa, ela pode ser presa em flagrante, ou ter o caso encaminhado ao Ministério Público para medida legais. A Precisa é a empresa que intermediou a compra da vacina indiana covaxin, contrato que está sendo investigado por suspeitas de fraude.
Leia também: Advogados aconselharam silêncio de depoente na CPI
Previsão dos próximos depoimentos:
Quarta (14): reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários), instituição privada que teria se envolvido na negociação de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca com o governo federal. Ele apresentou atestado médico para não comparecer ao depoimento.
Quinta (15): Marcelo Blanco, ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, apontado pelo policial militar e suposto representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominghetti, como integrante de jantar em que houve pedido de propina do então diretor de Logística da pasta, Roberto Dias, para a compra de doses de mais vacinas da AstraZeneca oferecidas pela Davati.
Sexta (16): Cristiano Carvalho, representante oficial da Davati no Brasil.
Com informações da Agência Senado e Uol