Por Ana Paula Siqueira, Socialismo Criativo
Para o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), os trabalhadores e trabalhadoras precisam ter os direitos garantidos em todas as formas de organização do trabalho. Especialmente no momento em que a precarização se tornou mais recorrente com a mediação tecnológica fazendo o papel de empregador. Sem garantir, porém, os direitos necessários no mundo trabalho.
“Nós somos contra a precarização do trabalho humano, a escravidão contemporânea. Que é o que está acontecendo. As pessoas trabalhando de domingo a domingo, pedalando uma bicicleta, trepado numa moto, sem direito a nada – férias nem previdência – nada. Isso é escravidão. Agora, a mediação tecnológica acompanhada de direitos é uma forma de organização do trabalho.” Flávio Dino
O governador foi o convidado do oitavo debate sobre a “Revolução Brasileira no Século 21”, promovido pelo Instituto Pensar, o Socialismo Criativo e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), nesta quarta-feira (26). Participaram do evento o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira; o membro do Diretório Nacional do PSB, Domingos Leonelli; e a integrante da direção da Juventude Socialista Brasileira (JSB), Juliene Silva. A mediação foi feita por James Lewis.
Uberização do trabalho na revolução em curso
Dino comentou que o trabalho da esquerda é defender os direitos e não se voltar contra a realidade da mediação tecnológica do trabalho. Porém, a chamada “uberização do trabalho” não pode significar a perda dos direitos.
“Temos que defender a centralidade do emprego com garantias. E entender que esses trabalhadores e trabalhadoras têm que ter ser seus direitos e garantias defendidas por nós. Temos de explicar aos jovens que não queremos acabar com o trabalho de ninguém. A gente não quer que as pessoas fiquem desprotegidas como ocorre hoje.” Flávio Dino
Estado como guardião de direitos
O governador do Maranhão defendeu a garantia da proteção de direitos dos cidadãos que são invisibilizados, excluídos e esquecidos. Ele defendeu a necessidade da criação de uma política industrial sustentável, como a defendida pela Autorreforma do PSB.
“Não consigo compreender uma esquerda que não defenda direitos. Nós existimos para isso. E nós acreditamos que, não obstante o mercado exista sempre, porque é uma instituição da sociedade, não do capitalismo, ele não consegue concretizar direitos de modo pleno porque não é seu papel. É vocacionado para concentrar riqueza. Por isso mesmo, o Estado deve ser o grande protetor de direitos.” Flávio Dino
Três fundamentos para a Revolução Brasileira
Dino comentou sobre as contribuições essenciais do pensamento de Caio Prado Júnior. Ele elencou três características fundamentais do historiador brasileiro para o entendimento da nossa realidade: compreensão, debate e transformação.
“A primeira delas foi o método: usou a dialética para entender as contradições fundamentais que explicam as injustiças e exclusões. Nos trouxe a ideia de que para ser transformado, o Brasil precisa ser compreendido. O segundo aspecto é não fugir do debate e enfrentar as questões polêmicas. E, em terceiro, a dimensão da transformação, que é um processo inevitável de múltiplas mudanças. ele sempre foi um militante da causa da transformação social no Brasil.” Flávio Dino
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, comentou que a atualidade do pensamento de Caio Prado Júnior ao não se valer de teorias existentes fora do país para buscar as soluções para os problemas enfrentados aqui dentro.
“Caio Prado Junior era um cidadão que não se deixou colonizar de fora para dentro. Isso é fundamental nos dias de hoje: pensar o Brasil em suas grandes potencialidades para transformar profundamente a realidade que vive a maioria do nosso povo.” Carlos Siqueira
Renascimento criativo da indústria
Siqueira defendeu a urgência em focar a industrialização do país com base na economia criativa e na Revolução 4.0.
“Precisamos de deixar de ser esse país conveniente que exporta tudo o que os países precisam e depois compramos os produtos. Precisamos pensar o somos, onde estamos e o que podemos fazer para usar essa potencialidade em favor do Brasil, no tema central da revolução brasileira que é a redução das desigualdades.” Carlos Siqueira
Para isso, o acesso ao ensino universal gratuito e de qualidade é fundamental. “Defendemos o ensino básico e tecnológico universal, gratuito e onde o filho do rico e do pobre estudem em escolas de mesma qualidade, isso seria uma forma de revolucionar socialmente e educacionalmente nosso país”, pontuou o socialista.
No sentido do que afirmou Dino sobre a defesa dos trabalhadores ante às novas formas de relação do trabalho, Domingos Leonelli destacou o Socialismo Criativo como uma visão crítica da revolução tecnológica e a dimensão humana.
“Precisamos do renascimento criativo da indústria. Não adianta investir na reindustrialização obsoletas que perderam peso no mundo todo. Baseados nas tecnologias e em novos produtos, especialmente, da Amazônia. Esses produtos da biodiversidade, da economia verde, são a possibilidade de termos um diferencial competitivo para nos inserirmos soberanamente na cadeia global com produtos que só nós temos.” Domingos Leonelli
Socialismo do conhecimento
Leonelli explicou que o conceito de Socialismo Criativo busca corresponder ao socialismo do século 21 – da era tecnológica e do conhecimento.
“Porque a criatividade sempre existiu, mas passou a ser um fator econômico da maior importância. O novo socialismo de mercado na China se baseia fundamentalmente em formar capital humano. Investiram pesadamente em educação, pesquisa, ciência e tecnologia. É isso o que assusta os Estados Unidos porque a China está competindo na ponta do capitalismo. O que quer dizer que os fatores de investimentos hoje são em tecnologia, ciência e cultura, inclusive.” Domingos Leonelli
Delimitação do Estado
Para Juliene, apenas um planejamento estratégico conforme previsto pela Autorreforma do PSB será capaz de reduzir as desigualdades no país.
“O Estado tem duas funções que precisam ser muito bem delimitadas: passiva e ativa. A passiva é a dimensão de que não pode ser meter nas nossas liberdades individuais. Na função ativa, tem obrigação de garantir todos direitos individuais para garantir a redução das desigualdades sociais. A gente precisa fazer a construção de um planejamento estratégico que trabalhe tudo isso.” Juliene Silva
Ciclo de debates sobre a Revolução Brasileira
Já participaram do ciclo de debates o ex-presidente da Fundação Palmares e mestre em cultura e sociedade, Zulu Araújo, o deputado constituinte Hermes Zaneti, os economistas Marco Antonio Cavalieri e Luiz Gonzaga Belluzo, o geógrafo Elias Jabbour, o professor José Luiz Borges Horta, o socialista e ex-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.