Por Mariane Del Rei, Socialismo Criativo
Em meia a uma grave crise hídrica, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento oficial na segunda-feira (28), em cadeia nacional de rádio e televisão, no qual pediu “uso consciente” de água e energia elétrica à população para evitar a piora da situação.
A medida, segundo ele, reduzirá “consideravelmente” a pressão sobre o sistema elétrico, diminuindo também o custo da energia gerada. O ministro, porém, evitou usar o termo “racionamento”, e afirmou confiar que o Brasil vai superar crise, chamada pelo ministro de “período desafiador e transitório”.
“Precisamos deixar claro que o sistema elétrico brasileiro evoluiu muito nos últimos anos. Hoje temos um setor elétrico robusto, que nos traz garantia do fornecimento de energia elétrica aos brasileiros. Para aumentar nossa segurança energética, é fundamental que, além dos setores do comércio, de serviços e da indústria, a sociedade brasileira participe desse esforço, evitando desperdícios no consumo de energia elétrica. Com isso, conseguiremos minimizar os impactos no dia a dia da população”. Bento Albuquerque
O país passa pela pior estação chuvosa para as usinas hidrelétricas — principal matriz de energia brasileira — em 91 anos, o que levantou discussões sobre risco de um racionamento de energia no país, como o realizado há 20 anos, em 2001.
Bolsonaro cria grupo para contornar crise
Antes do pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na segunda uma Medida Provisória (MP) para criar a Câmara de Regras Excepcionais (Creg) para Gestão Hidroenergética. O objetivo desta ação é adotar “medidas emergenciais” que têm como meta evitar um apagão no Brasil.
O governo criou um grupo interministerial que “estabelecerá medidas emergenciais para a otimização do uso dos recursos hidroenergéticos para o enfrentamento da atual situação de escassez hídrica, a fim de garantir a continuidade e a segurança do suprimento eletroenergético no País”.
No último dia 23, em audiência pública da Comissão de Minas e Energia (CME) na Câmara dos Deputados, Bento Albuquerque já havia descartado a necessidade de racionamento, mas também alertou para a importância de medidas que evitem o risco de apagão em horários de pico e a dependência do próximo período de chuvas.
Cenário atual é diferente da crise de 2001, diz Bento
Em 2020, segundo o ministro, a condição dos reservatórios era de normalidade, mas com a diminuição de chuvas entre outubro do ano passado e maio deste ano, 2021 já começou em uma situação pior. Atualmente, os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, responsáveis por 70% da geração de energia do país, estão com apenas 30,2% de sua capacidade.
Bento Albuquerque disse na CME que não é possível comparar a crise atual com a crise que aconteceu em 2001.
“Se nós tivermos uma repetição das chuvas de 2020 em 2021, nós podemos chegar. Se nada for feito, há uma condição bastante desfavorável ao final desse ano, em novembro e dezembro, com os nossos reservatórios abaixo de 20%. É importante ressaltar que a nossa capacidade instalada mais do que dobrou, saindo de 81 GW para 186 GW de 2001 para 2021. A representação da matriz hidráulica era cerca de 85%; hoje ela corresponde a 61%. A nossa matriz também se diversificou bastante, principalmente com energias renováveis”. Bento Albuquerque
Luz segue mais cara
Em meio à seca nas principais bacias hidrográficas do país, as contas de luz seguirão com bandeira tarifária vermelha patamar 2 em julho, segundo informou na sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A classificação prevê o maior custo adicional em momentos de menor oferta no sistema. O novo valor a ser pago pelos consumidores, porém, só será informado amanhã, quando a atualização das bandeiras será deliberada pela diretoria da Aneel.
“Em junho, as afluências nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN) estiveram entre as mais críticas do histórico. Julho inicia-se com mesma perspectiva hidrológica desfavorável, com os principais reservatórios em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano, o que sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e elevada necessidade de acionamento de recursos termelétricos”. Aneel
Governo de olho no volume de água
A medida provisória editada por Bolsonaro também dá poderes ao Ministério de Minas e Energia (MNE) para decidir sobre o nível de vazão de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para aprovar a medida no Congresso, decidiu retirar do texto trechos que previam a possibilidade de um racionamento compulsório de energia.
Na MP, não há menções a qualquer tipo de restrição de consumo —seja racionamento ou deslocamento de consumo para horários fora do pico, algo que antes estava previsto no texto.
Bento Albuquerque afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que avalia para julho uma campanha de deslocamento do consumo de energia para horários fora do pico como forma de evitar apagões. Para isso, no entanto, basta uma decisão do próprio ministério.
Governo decide centralizar decisões
As discussões em torno da MP se arrastam há cerca de duas semanas. Os técnicos se concentraram na mudança legal que permitirá ao governo interferir nas agências reguladoras, hoje responsáveis pela decisão sobre o nível de vazão dos rios para os reservatórios das hidrelétricas.
Cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) definirem as vazões que passam pelas barragens, para atender requisitos ambientais ou permitir outros usos da água.
Recentemente, a usina de Belo Monte, por exemplo, teve a vazão restrita por razões ambientais e, por consequência, passou a injetar menos energia no sistema. Na bacia do rio Paraná, por pressão de outros usuários, a ANA mantém água em alguns reservatórios em detrimento de outros.
Agora, o governo passa a centralizar as decisões no lugar das agências reguladoras e assume a responsabilidade caso algo dê errado. A redução de água no leito dos rios pode comprometer a vida de peixes e a sobrevivência da população ribeirinha. Por isso, para evitar danos sociais e ambientais e multas, as geradoras cumprem as decisões das agências e recorrem à Justiça.
Antes de editar a MP, o governo ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando uma lei de Minas Gerais que definiu o reservatório de Furnas como patrimônio do estado. A lei estadual, questionada pela União, determina que a altura mínima da água no reservatório seja de 762 metros.
Com informações do Uol e Folha de S. Paulo