Por Mariane Del Rei, Socialismo Criativo
A secretária de Gestão e Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, disse na CPI da Pandemia que o chamado “tratamento precoce” para combater a Covid-19 cabe ao “livre arbítrio” dos médicos, com o consentimento dos pacientes. Mayra é conhecida como “capitã cloroquina”, em razão das manifestações que fez a favor do medicamento.
O “tratamento precoce”, como defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), envolve remédios que não têm eficácia contra a covid-19, como a cloroquina. À CPI, ela disse que o ministério nunca determinou o uso de cloroquina, mas sim estabeleceu uma orientação sobre “doses seguras”.
“O Ministério da Saúde nunca indicou tratamentos para a covid. O Ministério da Saúde criou um documento juridicamente perfeito, que é a nota orientativa número 9, que depois virou a nota 17, onde nós estabelecemos doses seguras, onde os médicos pudessem utilizar medicamentos, com o consentimento de pacientes, de acordo com o seu livre arbítrio”. Mayra Pinheiro
“Cloroquina é iniciativa pessoal”, diz Mayra
Questionada pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se ela foi pressionada pelo presidente para defender a cloroquina, Mayra respondeu que não. “Nunca recebi ordem, e o uso desses medicamentos não é uma iniciativa minha pessoal”, disse a secretária.
Durante a etapa de perguntas do relator, Mayra repetiu outras vezes que o ministério não indica “tratamento precoce” e medicamentos como a cloroquina, mas sim estabeleceu orientações para os médicos que quisessem usar.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse para a secretária que era preciso diferenciar “indicação” de “orientação”. Outras perguntas foram feitas na sequência e não houve a resposta sobre a diferença dos dois termos.
No final do bloco de perguntas do relator, Renan perguntou se a secretária defende a cloroquina.
“Mantenho orientação enquanto médica que possamos usar todos os recursos possíveis para salvar vidas”, respondeu ela.
Colapso em Manaus
Mayra Pinheiro também disse à CPI que, na opinião dela, o Ministério da Saúde tem “nenhuma responsabilidade” sobre o colapso de Manaus no início da segunda onda da pandemia. A culpa, segundo ela, é do vírus. “Não, nenhuma responsabilidade. A responsabilidade… da doença é o vírus, senador, não é o Ministério da Saúde”, disse.
Ela esteve em Manaus, com uma equipe do ministério, entre os dias 3 e 5 de janeiro, pouco antes do ápice da crise no sistema da saúde local. A secretária disse que, na ocasião, não foi informada sobre o risco de falta de oxigênio hospitalar no estado do Amazonas.
Ela também deu informações sobre o aplicativo TrateCov, do Ministério da Saúde. O aplicativo foi retirado do ar pela pasta no dia 21 de janeiro, depois que foi revelado que a ferramenta indicava medicamentos sem eficácia para o tratamento de covid. Ela disse que o aplicativo foi retirado do ar porque um jornalista havia feito uma “extração indevida de dados” e jogado a ferramenta na rede fora de “contexto epidemiológico”.
Cloroquina em crianças e gestantes
Perguntada sobre a fundamentação para uso de cloroquina por crianças e gestantes. Mayra disse que chamaram muitos profissionais para organizar a nota normativa, diz que o documento lista as autoridades técnicas que deram seu parecer.
Mayra ainda disse que o ministério não precisa ouvir as sociedades de especialidades. Explicou que a pasta ouve técnicos escolhidos e o Conselho Federal de Medicina (CFM), que prevê autonomia médica.
Quando questionada se o ministério escuta técnicos que favoreçam a opinião política do governo, Mayra contou que as Sociedades dão opinião, mas não orientam.
Cloroquina como antiviral
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) perguntou se as medicações como cloroquina e ivermectina têm ações antivirais. Mayra respondeu que sim. Afirmou que há estudos de 2005 sobre o tema e que passará os estudos para a CPI.
Mayra defendeu a tese do uso de cloroquina e também a vacina. Mas afirmou que quando a doença se manifesta em paciente ainda não vacinado, é preciso usar medicação. A secretária falou que o uso de cloroquina pode aliviar o colapso no SUS e defendeu a segurança do uso da cloroquina, ivermectina, citando o histórico de uso contra outros vírus na saúde pública do Brasil como a chikungunya.
Contraproposta para Pfizer foi feita em dezembro
E-mails enviados pela Pfizer à CPI da Pandemia mostram que o governo só formalizou uma contraproposta ao laboratório em dezembro de 2020, apesar de o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello ter afirmado à comissão que tentou o “tempo todo” negociar as cláusulas jurídicas do acordo. Isso indica que as discussões sobre mudanças jurídicas no contrato com a empresa apenas se intensificaram no final do ano passado.
O primeiro passo para adquirir as doses de vacina era assinar um memorando de entendimento, uma espécie de carta de intenções, atrelado ao qual estavam as cláusulas jurídicas. De acordo com os e-mails, a primeira contraproposta ao documento que aparece formalizada por escrito à Pfizer ocorreu em 4 de dezembro.
A “carta de intenções” foi assinada em 10 de dezembro do ano passado, contrariando pareceres jurídicos do governo, segundo o ex-ministro. “E nós assinamos o MOU, mesmo sem as assessorias jurídicas”, disse Pazuello à CPI.
Com informações do G1 e Folha de S. Paulo