Por Iara Vidal, Socialismo Criativo
Os três ex-ministros da Saúde de Jair Bolsonaro (sem partido) serão ouvidos a partir da próxima terça-feira (4) pela CPI da Pandemia. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal apura a atuação do governo no enfrentamento à pandemia e o repasse de recursos federais a estados, Distrito Federal e municípios.
O colegiado aprovou nesta quinta-feira (28) a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que falam na próxima terça (4) a partir das 10h, e Eduardo Pazuello, que comparece na quarta (5). O atual ministro, Marcelo Queiroga, e o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, irão depor na quinta (6).
Presença socialista na CPI da Pandemia
Com o Brasil prestes a atingir a triste marca de 400 mil mortos por Covid-19, a reunião da CPI da Pandemia contou com a presença de senadores que não estão no colegiado. Entre eles a socialista Leila Barros (Leila do Vôlei) (PSB-DF), que representou os socialistas no debate mais importante para a política no momento.
Relator definiu agenda de convocações
A agenda de convocações foi definida pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Durante a sessão, o relator também anunciou o pedido de compartilhamento de informações da CPI das Fake News que tratam sobre a pandemia.
O depoimento de Eduardo Pazuello é um dos mais aguardados pelos integrantes da CPI. O general do Exército comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e sua gestão foi marcada por recordes sucessivos no número de mortes por Covid.
O ex-ministro deverá abordar temas como aquisição de vacinas; indicação de remédios sem eficácia comprovada contra a Covid; e o colapso na saúde de Manaus (AM).
O que foi pedido ao governo sobre a pandemia
inteiro teor dos processos administrativos de contratações de mais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da Saúde;
toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da lei de enfrentamento à emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento, quarentena e proteção de coletividade;
registros de ação e documentos do governo relacionados a medicamentos sem eficácia comprovada, inclusive indicados pelo TrateCov, aplicativo feito pelo Ministério da Saúde;
todos os documentos e atos normativos requerentes a estratégia de campanhas de comunicação do governo e do Ministério da Saúde, além dos gastos associados;
documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos para o combate à Covid e sua distribuição entre os entes subnacionais;
todos os contratos, convênios e demais ajustes da união que resultaram em transferência de recursos para estados e capitais, inicialmente;
encaminhamento pela Secretaria de Saúde do Amazonas dos pedidos de auxílio e de envio de suprimentos, em especial oxigênio, além das respostas do governo federal.
Convocação de Wajngarten ficou para depois
O plano inicial do relator previa para esta quinta-feira a votação da convocação do ex-secretário de Comunicação do governo federal Fábio Wajngarten. No entanto, senadores governistas não concordaram e pediram que houvesse um prazo maior para avaliação do plano de trabalho e das audiências que não são uma unanimidade no colegiado.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), definiu que na próxima semana serão feitas as audiências e, depois, votados os requerimentos de convocação, entre os quais o de Wajngarten.
A comissão quer ouvir o ex-assessor de Bolsonaro porque ele disse, em entrevista à revista “Veja”, que houve “incompetência” do Ministério da Saúde durante as negociações para aquisição das vacinas da Pfizer, ofertada ao governo brasileiro em agosto de 2020. A oferta, porém, foi recusada.
Com informações do G1