Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, o 17 de maio se tornou mais um dia de reflexão e reafirmação do compromisso de diversas nações do mundo em atuar contra o preconceito imposto à população LGBT+, composta por lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis e outros (veja glossário no fim da página).
A data virou símbolo, pois, foi neste dia em 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o termo "homossexualidade" da Classificação Internacional de Doenças (CID), reconhecendo assim, que a homoafetividade não é uma doença, nem pode ser tratada como uma anormalidade.
Muita luta à frente
Apesar dos inegáveis avanços conquistados ao longo das últimas décadas, a população LGBT+ ainda é alvo constante da violência no Brasil, seja ela física, psicológica, patrimonial entre outras. Segundo o relatório anual produzido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), em 2020, 237 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) tiveram morte violenta no Brasil vítimas da homotransfobia: 224 homicídios (94,5%) e 13 suicídios (5,5%).
O grupo realiza esse levantamento desde 1980 e, pela primeira vez, foi constatado que o número de transexuais e travestis assassinados superou o de gays. Ao todo foram: 161 travestis e trans (70%), 51 gays (22%) 10 lésbicas (5%), 3 homens trans (1%), 3 bissexuais (1%) e 2 heterossexuais confundidos com gays (0,4%).
Acesse o relatório completo por meio do link ou no arquivo abaixo:
Ainda de acordo com o relatório de 2020, as vítimas pertenciam a praticamente todos os estratos sociais, predominando 44,6% de profissionais do sexo, 10,6% cabeleireiros/as, 8,7% de professores/as. Constam ainda entre os mortos: empresário, estudante, mãe de santo, maquiador, pizzaiolo, representante comercial, advogado, agente de trânsito, agente socioeducativo, aposentado, arquiteto, atriz, dançarino, designer, digital influencer, empregada doméstica, fisioterapeuta, guarda municipal, médico, modelo, auxiliar de serviços gerais, bancário, oficial de justiça, pai de santo, pedreiro, terapeuta holística, vigilante, voluntário.
O grupo acompanha e orienta pessoas de todo o país com o objetivo de aumentar a segurança da população LGBTQIA+ e listou suas principais recomendações para diminuir a violência e a discriminação contra homossexuais, bissexuais e transexuais:
• Educação sexual e de gênero em todos os níveis escolares para ensinar jovens e população em geral o respeito aos direitos humanos e cidadania da população LGBT;
• Cumprimento rigoroso das leis aprovadas garantindo a cidadania plena da população LGBT, sobretudo no reconhecimento do casamento homoafetivo e a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo;
• Políticas públicas na área da saúde, direitos humanos, educação, que contribuam para erradicar as mortes violentas e proporcionem igualdade cidadã à comunidade LGBT;
• Exigir que a Polícia investigue diligentemente e a Justiça puna com toda severidade os crimes homotransfóbicos.
• E um apelo aos LGBT+ para que evitem situações de risco de sua própria segurança vital e quando vítimas de qualquer ameaça ou violência, reajam e denunciem.
Fonte: Relatório - Observatório de mortes violentas de LGBTI+ no Brasil 2020
Gestão socialista avançou no DF
Atuante na luta pelos Direitos Humanos desde 2013, Allyson Prata é o atual secretário do segmento LGBT Socialista, do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele iniciou sua trajetória ainda estudante secundarista e coordenou o movimento "Não me representa" no Distrito Federal, que lutava contra os retrocessos impostos pelo então deputado federal, Marco Feliciano, que era membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e tentava incluir a pauta conservadora nas discussões de gênero e sexualidade.
Allyson relembra que em um dos atos do coletivo, chegou a discutir com o atual presidente, Jair Bolsonaro, que também era deputado e aliado de Feliciano: "Cheguei a ser detido em uma discussão com o 'genocida' do presidente Bolsonaro."
Já no PSB-DF, o jovem participou ativamente do gestão do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Quando fala sobre os principais avanços da população LGBT+ na cidade, ele lista medidas estruturais e politicas de estado implementadas neste período, que seguem até hoje garantindo mais cidadania e proteção para todos.
"Foi no nosso governo que instituímos a Lei 2.615/2010 (Lei Anti-homofobia também de autoria de Rollemberg quando era deputado em 2010), a criação do Conselho LGBT, a criação da Decrin*, do laboratório Trans e, também, a implementação do nome social de travestis e trans em todos os órgãos do GDF. Pra mim, é impossível não mencionar o governo de Rodrigo Rollemberg como um tempo de avanços muito grandes com políticas e ações permanentes", afirmou
O pessimismo e as críticas em relação à gestão do atual governador, Ibaneis Rocha, e ao presidente Jair Bolsonaro, Allyson acredita que é por meio da política honesta, participativa e plural que ele poderá modificar o mundo.
"A política é necessária para a discussão, para a construção de direitos e à garantia desses direitos. Por isso eu sou socialista, por acreditar nas bandeiras defendidas pelo partido e por acreditar que a boa política é o único meio de transformação do nosso país, juntamente com a educação", defendeu ele. E prosseguiu: "Somente por esses dois caminhos conseguiremos celebrar no Dia 17 de maio e em vários outros, o fim do preconceito no Brasil", finalizou.
Entenda a sigla:
L, G, B: as três primeiras letras tratam a respeito da orientação sexual. O L se refere às lésbicas e o G aos gays, ou seja, mulheres e homens, respectivamente, que sentem atração afetiva e/ou sexual por pessoas do mesmo gênero que o seu. Já o B inclui as pessoas bissexuais, que têm essa atração por ambos os gêneros.
T: tal letra abrange as identidades de gênero, sendo elas transgêneros, transexuais e travestis. Essas pessoas se identificam com um gênero diferente do que foi designado em seu nascimento. Além disso, é o oposto de cisgênero, que são homens e mulheres que se reconhecem conforme seu gênero de nascimento.
+: e o que é o símbolo +? São todas as inúmeras outras possibilidades de orientação sexual e identidade de gênero. Um exemplo são os pansexuais, aqueles que sentem atração afetivo-sexual independente da identidade de gênero.
Fonte: Catraca Livre
* Decrin: Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência