Com liderança de Casagrande, governadores querem regular mercado de carbono antes da COP-26


(Imagem: Socialismo Criativo)

Liderada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB-ES), a Coalização de Governadores pelo Clima enviará a Carta de Manaus, endereçada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitando a aprovação do PL 528/21, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, antes da COP-26, a Conferência do Clima da ONU, que ocorre em novembro na Escócia.


O projeto que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, foi apresentado em 29 de dezembro de 2009, mas avança lentamente na Câmara.


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Além de Casagrande, outros 14 governadores já haviam assinado o documento que defende a aprovação do projeto de lei, que é de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). Ao todo, 15 governadores já haviam assinado o documento, entre estes Ronaldo Caiado (GO), João Doria (SP) e Paulo Câmara (PE), mas outras adesões devem ocorrer.


Nesse contexto, a participação de governadores dos Estados da Amazônia Legal em evento promovido pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), selou a elaboração da carta em favor do projeto de Marcelo Ramos. Segundo ele, com os serviços ambientais prestados pelas nossas florestas monetizados, o Brasil confronta a tese de que somente a floresta derrubada pode gerar riquezas.


Vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), construiu um texto, em comum acordo com diversos setores, que estabelece regras para a certificação e o comércio dos créditos, hoje negociados apenas de forma voluntária no Brasil, o que dará segurança jurídica a países e empresas que precisam compensar suas emissões.


“O Brasil e a Amazônia possuem o maior ativo ambiental do mundo – a floresta em pé, mas pouco se beneficia por não termos regras para o mercado de carbono, que somente em 2019 movimentou R$ 45 bilhões. E, para garantir que as populações tradicionais sejam beneficiadas, incluímos um mecanismo que direciona parte dos recursos para a redução da pobreza na região”, revelou Ramos.

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