Por Ana Paula Siqueira, Socialismo Criativo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar o sistema eleitoral e a democracia nesta segunda-feira (19). Ao dizer que não acredita que a PEC do voto impresso será aprovada pela Câmara, disse que não participará da eleição se o sistema atual de urna eletrônica for mantido. Por isso, não passaria a faixa presidencial em caso de derrota.
As falas ocorrem uma semana após escalada golpista nas declarações do mandatário, que também indicou em ocasiões anteriores que pretende disputar um segundo mandato.
“Eu não acredito mais que passe na Câmara o voto impresso, tá? A gente faz o possível.
Vamos ver como é que fica aí”, disse Bolsonaro na noite desta segunda, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A declaração foi transmitida por um site bolsonarista.
Bolsonaro defende a adoção de um sistema de voto impresso nas eleições de 2022, sob o argumento de que as urnas eletrônicas seriam passíveis de fraude. Ele nunca apresentou provas para embasar a acusação.
“Entrego a faixa se eu disputar”, diz Bolsonaro
“Eu entrego a faixa para qualquer um, se eu disputar a eleição, né? Se eu disputar, eu entrego a faixa para qualquer um. Uma eleição limpa”, disse Bolsonaro.
“Agora, participar de uma eleição com essa urna eletrônica… Alguns falam: ‘Ah, o Bolsonaro foi reeleito tantas vezes com o voto eletrônico’.”
A bandeira levantada pelo chefe do Executivo é rechaçada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por diversos líderes partidários. De acordo com críticos, o discurso bolsonarista de que as urnas não seriam seguras pode abrir brecha para que Bolsonaro conteste o resultado das eleições, caso não seja reeleito.
PEC
Tramita na Câmara dos Deputados uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a impressão em papel de comprovante do voto dado na urna eletrônica. O texto atualmente enfrenta forte resistência numa comissão especial na Câmara.
Relator da PEC, o deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR) pediu mais tempo para reformular seu parecer e, supostamente, contemplar sugestões de deputados contrários a seu relatório.
Mesmo que avance nessa comissão, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em votação em dois turnos. Para valer para as eleições de 2022, a proposta teria que ser promulgada até o início de outubro.
Ou seja, as chances de a proposta prosperar para o próximo pleito eram consideradas remotas mesmo antes da fala de Bolsonaro admitindo a provável derrota.
Bolsonaro volta a acusar sem provas
O presidente também voltou à carga com novas acusações sem provas sobre a urna eletrônica. Ele declarou que a ausência da modalidade do voto impresso —chamado por ele de eleição auditável— configuraria uma fraude.
“As mesmas pessoas que tiraram o [ex-presidente] Lula da cadeia e [o] tornaram elegível vão contar os votos dentro do TSE de forma secreta. As mesmas pessoas”, disse Bolsonaro a apoiadores.
“O pessoal diz que eu estou ofendendo o ministro [e presidente do TSE, Luís Roberto] Barroso. Não estou ofendendo, estou mostrando a realidade.”
Pesquisas de opinião indicam favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, enquanto apontam piora na popularidade de Bolsonaro, que se vê ainda pressionado pela CPI da Covid no Senado e por protestos de rua contra seu governo.
Ameaças e insultos
Nas últimas semanas, o presidente da República disparou ameaças contra o processo eleitoral brasileiro e insultou Barroso, a quem chamou de imbecil e idiota.
Em 8 de julho, declarou: “Eleições no ano que vem serão limpas. Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições”. No dia seguinte, Bolsonaro também sugeriu que só passaria a faixa presidencial para um sucessor no sistema do voto impresso.
“Não tenho medo de eleições, entrego a faixa para quem ganhar, no voto auditável e confiável. Dessa forma [atual], corremos o risco de não termos eleição no ano que vem”, disse.
Dias depois, após reunião com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, Bolsonaro baixou o tom, contemporizou e tentou justificar sua ameaça.
“O não tem eleição é porque vai ser algo fraudado, eleição existe quando as coisas são sérias”, disse.
Bolsonaro não aceita perder
Mais recentemente, Bolsonaro também fez falas sobre a intenção de concorrer de novo à Presidência. Em 7 de julho, afirmou que pode não aceitar o resultado.
“Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. Se este método continuar aí, sem, inclusive, a contagem pública, eles vão ter problemas. Porque algum lado pode não aceitar o resultado. Este algum lado, obviamente, é o nosso lado, pode não aceitar o resultado”, disse em entrevista à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul.
Com informações da Folha de S. Paulo