Dados da desigualdade social no Brasil são apontados no relatório The World Inequality Report 2022, divulgado na última terça-feira (7) pelo World Inequality Lab, co-dirigido pelo economista Thomas Piketty. O documento mostra que, no Brasil, a burguesia – que representa 1% da população – controla mais de 50% da riqueza nacional. Por outro lado, os 50% mais pobres detém apenas 1% dos bens do país.
Segundo o estudo, a desigualdade aumentou desde 2019, quando os 10% mais ricos detinham 58,6% da renda nacional. Hoje, esse pequeno grupo controla 59% da economia. A metade mais pobre, que concentrava 10,1% agora detém 10%.
Nos Estados Unidos, segundo o levantamento, os 10% mais ricos controlam 45% da renda nacional. Na China, essa parcela recebe 42% dos rendimentos do país.
Esse resultado mostra que a desigualdade no Brasil se aprofundou desde a chegada de Jair Bolsonaro (PL), que pregou uma política negacionista que levou mais de 616 mil brasileiros à morte e outros milhares de volta ao mapa da fome e à miséria.
O estudo, desenvolvido por Piketty, usa dois indicadores principais para medir a desigualdade: renda, que é a soma de tudo que um indivíduo recebeu ao longo de um ano, e riqueza, que agrega o estoque de acumulação de capital, como poupança e rendimentos.
O estudo cita que “desde os anos 2000, a desigualdade foi reduzida no Brasil e milhões de indivíduos tirados da pobreza, em grande parte graças a programas governamentais, como o aumento de o salário mínimo ou Bolsa Família”, mas que a desigualdade de renda permaneceu praticamente inalterada.
Autorreforma apoia a reforma tributária
O modelo de desenvolvimento econômico capitalista vigente no Brasil é incontestavelmente desigual, pois, seis bilionários possuem riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões de pessoas mais pobres. Os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda dos demais 95%. Uma mulher trabalhadora, que ganha um salário-mínimo mensal, levará 19 anos para receber o equivalente ao que um rico recebe em um único mês.
Para os mais pobres, e para a classe média, do processo de globalização sobrou a mudança radical do padrão dos empregos, o aumento da informalidade, a incerteza da aposentadoria e um sistema de proteção social que se torna cada vez mais limitado para ser acessado e nele permanecer.
A Autorreforma do PSB reforça o compromisso com um Projeto Nacional de Desenvolvimento que deve se constituir no principal instrumento de alocação dos recursos orçamentários, visando à garantia dos direitos fundamentais, a mobilidade e a emancipação social do povo brasileiro.
“É necessário reconfigurar as políticas econômicas, promovendo a sua harmonização com as políticas sociais, pela sua importância vital para superar as desigualdades sistêmicas do modelo capitalista brasileiro.” Autorreforma do PSB
O PSB defende a adoção de uma Reforma Tributária, onde a progressividade – menos impostos para os mais pobres e para as atividades produtivas – e o aumento da tributação para os mais ricos, em particular sobre a renda, lucros e dividendos, o patrimônio e as grandes fortunas e heranças, seja a diretriz central da nova política tributária a ser adotada.
Desigualdade acentuada pela pandemia
Em junho, o relatório Riqueza Global, publicado anualmente pelo Credit Suisse também mostrou que a fatia da riqueza nas mãos do 1% que está no topo da pirâmide social avançou em vários países do mundo em plena pandemia. E, no Brasil, ela alcançou inéditos 49,6%, ou quase metade da riqueza total do país.
Entre os dez países avaliados no relatório, apenas na Rússia a desigualdade é maior. Lá, o 1% mais rico detém 58,2% da renda nacional. Mas o acréscimo na fatia obtida pelos mais ricos foi maior no Brasil em 2020. Aqui, eles viram sua participação na riqueza do país avançar em 2,7 pontos percentuais. Na Rússia, a alta foi de 1,1 ponto percentual.
Dos 10 países avaliados no relatório, em oito o pedaço da fortuna do país abocanhado pelos mais ricos avançou.
Grupos mais ricos foram pouco afetados
Na avaliação do Credit Suisse, isso reflete o movimento global de forte queda nas taxas de juros, medida adotada pelos governos para tentar evitar uma queda maior da economia em meio à pandemia. “Os grupos mais ricos foram relativamente pouco afetados pela redução no nível geral de atividade econômica e, ainda, se beneficiaram com o impacto da queda de juros na valorização das ações e dos preços de imóveis”. A riqueza mundial foi estimada em US$ 418 trilhões no fim de 2020, uma alta de 7,4%, segundo o Credit Suisse.
Até 2025, Brasil terá 361 mil milionários
Apesar de ver a fortuna dos mais ricos avançar e alcançar quase metade da riqueza nacional, o Brasil vivenciou uma queda no número de milionários em 2020, muito devido à desvalorização do real no ano passado. O total de brasileiros com patrimônio superior a US$ 1 milhão caiu de 315 mil para 207 mil.
O Credit Suisse prevê, porém, que até 2025 o número de milionários brasileiros vá aumentar para 361 mil – um acréscimo de 154 mil no total de brasileiros afortunados.
O relatório cita dados de uma outra pesquisa, da Economist Intelligence Unit (EIU), segundo a qual apenas 193 mil indivíduos concentravam 1% da riqueza do Brasil em 2020. E 3,2 milhões reuniam 10% da fortuna nacional. O Brasil tem uma população estimada em 213 milhões.
Na média do Brasil, perda de patrimônio
Ao mesmo tempo em que foi o país onde o topo da pirâmide mais avançou na fatia da riqueza nacional, o Brasil foi também o local com maior queda na renda e no patrimônio total da população, segundo o levantamento do Credit Suisse.
No conjunto da população, a riqueza encolheu US$ 839 bilhões no Brasil em 2020, muito devido à desvalorização do real, que superou 20% de queda. Ou seja, todos os brasileiros ficaram mais pobres, mas entre os ricaços este tombo foi menor.
Outras pesquisas mostram que o impacto da pandemia sobre as famílias mais pobres no Brasil foi intenso. Levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional mostrou que, em 2020, 19 milhões de brasileiros passaram a conviver com a fome.
E, pela primeira vez, em 17 anos, mais de 50% da população estavam em situação de insegurança alimentar, ou seja, não tinham certeza se teriam comida na mesa.
Tributação de ricos
O aumento da riqueza nas mãos de poucos e a piora na desigualdade têm levado vários países a discutir uma maior tributação dos ricos, ainda mais num contexto em que governos enfrentam déficits públicos crescentes devido aos efeitos da pandemia.
O presidente estadunidense Joe Biden já propôs aumentar a tributação sobre ganhos de capital e sobre herança. No Reino Unido, uma comissão independente sugeriu ao governo a criação de um imposto sobre grandes fortunas para arrecadar 260 bilhões de libras (US$ 361 bilhões).
Países em desenvolvimento também discutem alternativas. A Argentina criou um imposto sobre grandes fortunas, que arrecadou US$ 2,4 bilhões este ano.
2020, um ano atípico
O relatório Riqueza Global do Credit Suisse destaca que 2020 foi um ano atípico. O primeiro impacto da pandemia sobre o patrimônio das famílias foi forte: entre janeiro e março, houve uma queda de 4,4% na riqueza mundial.
“Mas o que aconteceu no segundo semestre de 2020 foi imprevisível. As ações alcançaram níveis recordes no fim do ano. Os preços dos imóveis começaram a subir num ritmo não visto há anos. Essa valorização dos ativos é o que explica o aumento na riqueza global”.
O relatório acrescenta: “Países que foram muito afetados pela covid-19 estiveram também entre os que registraram os maiores ganhos na riqueza por adulto. O contraste entre o que ocorreu com a riqueza das familias e o que ocorreu na economia em geral nunca foi tão nítido”.
O estudo do Credit Suisse mostra o aumento do patrimônio em geral das famílias, e não apenas a riqueza no topo da pirâmide. Além da queda dos juros, que ajudou na valorização dos ativos dos ricaços, pacotes de estímulos e transferências de renda evitaram uma perda de renda das famílias em geral, destaca o banco.
Além disso, com as restrições de consumo impostas pela pandemia, muitas famílias aumentaram a sua poupança. O relatório mostra que a riqueza financeira, ou seja, advinda da valorização dos ativos, foi a que mais cresceu em 2020.
Perda maior na América Latina
No geral, a riqueza global avançou US$ 28,7 trilhões no mundo, para umtotal de US$ 418,3 trilhões. Mas houve disparidades regionais.
Na América do Norte, o avanço foi de US$ 12,4 trilhões e na Europa, de US$ 9,2 trilhões. Na China também houve acréscimo, de US$ 4,2 trilhões. Mas na Índia houve queda, de US$ 594 bilhões, com impacto da desvalorização da moeda local.
A América Latina registrou a maior perda, de US$ 1,2 trilhões, devido à perda de valor de suas moedas mas também, segundo o relatório, aos efeitos da pandemia, já que a região foi uma das mais afetadas pela covid no planeta.