Artigo publicado originalmente na página do Socialismo Criativo
Em uma roda de conversa on-line que realizamos ainda em janeiro, um empresário mencionou uma lição que recebeu há décadas de seu pai, um experiente dono de negócio. Ele disse “empreenda com o governo, sem o governo e apesar do governo”. O relato nos fez refletir se o conselho ainda era válido nos tempos atuais.
No Brasil, enquanto o empreendedor identifica problemas para oferecer soluções, o poder público vai no sentido oposto, criando dificuldades. Muitos relatos de micro e pequenos empresários falam da burocracia excessiva que paralisa atividades, políticas públicas ineficazes, dificuldades para acessar programas de crédito.
O cidadão que quer empreender se sente desamparado pelo poder público, mesmo aqui, no centro do poder da República. Para que possamos gerar uma transformação social efetiva no Distrito Federal, em todos os níveis, devemos criar um ambiente que estimule o empreendedor, onde ele encontre facilidade na constituição de sua empresa, acesso a crédito fácil e adequado a suas características, política fiscal-tributária diferenciada, como determina a Constituição Federal, e, sobretudo, políticas e programas que atendam efetivamente às demandas do empreendedor, e que não sejam apenas uma maquiagem de agenda política.
Aproveitando a natureza e características de capital federal, devemos estimular o empreendedorismo desenvolvendo um mercado de compras governamentais que priorize, sempre que possível, aquisição de bens e serviços de pequenos negócios. Em uma era pós-pandêmica e surfando no boom da digitalização dos negócios, é fundamental promover a universalização de internet 5G, a capacitação tecnológica local, e o fortalecimento da relação de cooperação universidades-empresas-governo.
Ainda nesse sentido de integração, outra iniciativa necessária é o estímulo a startups, negócios inovadores de baixo custo, que se desenvolvem e geram lucros rapidamente. Como surgem em ambiente de incertezas, é imprescindível a elaboração de uma política consistente de apoio a startups, para que possam promover inovação em setores estratégicos.
Podemos resgatar o projeto original do BIOTIC e oferecer, em um mesmo local, formação (em parceria com universidades locais, nacionais e internacionais), espaços de coworking e de moradia para empreendedores. Urge, além disso, aproveitar o que temos de melhor no DF para apoiar nossas startups. A presença da EMBRAPA, por exemplo, pode ser fundamental para o crescimento de agrotechs e técnicos do Banco Central podem ser mentores de empreendedores de fintechs.
Há outro aspecto essencial nessa longa jornada pelo fortalecimento do empreendedorismo: dar condições para que mais mulheres se dediquem a pequenos negócios. E, para isso, é importante investir em creches e escolas de educação infantil de qualidade, para que as mães tenham tranquilidade e segurança para se dedicar a seus negócios, criar novas oportunidades no mercado e abrir mais vagas de emprego. Nas escolas de ensino fundamental e médio e nas universidades, alunas e alunos podem ser formados em empreendedorismo, para que consigam planejar seus projetos de vida, construir seus sonhos e abrir seus pequenos negócios.
Ouvir relatos de quem se lança no mundo dos negócios nos ajuda a sonhar um ambiente estimulante para o surgimento de novas empresas de pequeno porte e o desenvolvimento e fortalecimento das que já existem. Por isso, temos conversado com empresários de todos os setores da economia, representantes sindicais e líderes regionais, para que possamos apresentar propostas práticas nos âmbitos do Executivo, Legislativo e Judiciário.
A ideia é promover efetivamente o desenvolvimento econômico sustentável, reduzindo desigualdades e exclusões sociais, com o apoio a startups, micro e pequenas empresas.
Até agora, reunimos algumas propostas, como as elencadas a seguir:
Propor legislação estimulante, do ponto de vista fiscal, tributário e econômico, que mantenha as conquistas já obtidas, mas que avance em inovações que ampliem o ambiente favorável ao surgimento, fortalecimento e crescimento de startups, micro e pequenas empresas;
Utilizar o poder de compra do Estado como estimulador do mercado das startups, micro e pequenas empresas;
Desburocratizar e facilitar procedimentos legais para a constituição e o crescimento de empresas;
Ampliar e agilizar a concessão de benefícios econômicos a quem queira empreender e/ou formalizar negócios no Distrito Federal;
Investir em infraestrutura necessária ao pleno desenvolvimento de pequenas empresas urbanas e rurais;
Estabelecer tarifas públicas locais reduzidas para atividades econômicas de pequeno porte;
Estimular a criação de fundos de financiamento para diferentes etapas de desenvolvimento voltados para startups, micro e pequenas empresas (microcrédito);
Estimular a formação de associações de interesse econômico constituídas de pequenas empresas;
Resgatar e atualizar o projeto original do Biotic;
Oferecer formação, espaço de coworking e moradia para empreendedores selecionados;
Oferecer educação para o empreendedorismo nas escolas;
Fomentar o ecossistema de inovação para que o DF seja uma das três principais unidades federativas em inovação e empreendedorismo.
Isso tudo pode e deve ser iniciativa do Estado, como política do governo local, considerando as características dos negócios no Distrito Federal. É neste âmbito que propomos uma mudança do paradigma estabelecido décadas atrás e cristalizado nas palavras daquele pai experiente mencionado no começo deste artigo: o poder público deve apoiar o empreendedor de todas as formas possíveis, apesar das dificuldades inerentes a todo empreendimento. Temos a convicção de que é urgente fazer todo o possível para que Brasília se torne, de fato, a capital do empreendedorismo.
*Raissa Rossiter* é socióloga. Mãe e avó feminista. Ex-secretária adjunta de Mulheres e Direitos Humanos do Distrito Federal. Líder selecionada 2022 do Instituto Vamos Juntas e atua há mais de 30 anos no apoio ao empreendedorismo. É integrante da Comissão de Sistematização da Autorreforma do PSB.
**Rafael Parente é PhD em Educação (NYU). Ex-secretário de Educação. Apaixonado por gente, bichos, plantas, chocolate e Brasília.