O Brasil chega a mais um aniversário da proclamação de sua República vivenciando ameaças aos princípios que devem reger a nossa nação: acesso a direitos sociais, bem-estar de todos, desenvolvimento e justiça. Esses são valores supremos da sociedade brasileira, descritos nas primeiras linhas da Constituição Federal, mas que estão sendo sequencialmente atacad.
Neste domingo, dia 14, data em que este artigo é publicado, é também comemorado o Dia Mundial do Pobre, uma celebração instituída pelo Papa Francisco. Realço essa coincidência como um convite para pensarmos a atual conjuntura política e social do nosso país. Temos uma responsabilidade extraordinária: a manutenção dos direitos adquiridos em décadas de debates e lutas.
Pandemia, defesa da democracia e aumento da fome foram as questões que mais acenderam controvérsias desde 2020. Agora mesmo o governo federal sepultou um programa consolidado como o Bolsa Família, responsável pela melhoria de vida em milhões de lares brasileiros. Em seu lugar, anuncia-se um confuso e temporário projeto, que ninguém sabe como vai ser pago e que já nasce com prazo de validade: dezembro de 2022. Por “coincidência”, logo após a próxima eleição.
Cito esse triste exemplo de retrocesso porque, na hierarquia de problemas a serem enfrentados no Brasil atual, a primeira questão a ser tratada é a fome. Por que criar essa confusão quando bastava reajustar o valor do Bolsa Família e aumentar o rol de beneficiários ?
O fato é que vivemos uma era de retrocessos, que ganhou contornos de dramaticidade com a crise sanitária. O esfacelamento dos valores republicanos, por meio dos seguidos cortes de direitos e da política econômica pensadamente desastrosa, trouxe a piora das condições de vida dos brasileiros, com a ampliação da pobreza e desemprego. Uma economia que convive com estagnação e inflação, como é o caso do Brasil, é uma economia que mata. E não mata só simbolicamente, mata pela fome.
No Maranhão, temos procurado caminhos capazes de enfrentar esses impasses do Brasil atual. Para ampliar oportunidades de trabalho, criamos primeiramente o Plano Celso Furtado, que ainda em 2020 investiu cerca de R$ 560 milhões em obras e compras públicas. Em 2021, estamos executando o programa Maranhão Forte, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão, gerando emprego e renda em todas as regiões do estado, com obras de infraestrutura e apoio à produção. Praticamente todos os dias estamos iniciando ou inaugurando obras, como é possível acompanhar nas nossas redes sociais.
No combate direto à carência alimentar causada pela absurda inflação nacional, ampliamos a nossa rede de restaurantes populares, que hoje já é a maior do país, com 60 unidades, responsável pela oferta de 1 milhão de refeições por mês. Distribuímos mais de 600.000 cestas básicas, 1.300 toneladas de alimentos oriundos do programa de compras da agricultura familiar (PROCAF), 110 toneladas de pescado, além do Vale Gás, para 120.000 famílias inscritas no CadÚnico.
Lembremos sempre: uma sociedade fraterna deve ter a marca da compaixão. E para construirmos uma sociedade em paz, é imprescindível a justiça. Essa é a essência dos princípios republicanos que devemos celebrar neste 15 de novembro.
*Por Flávio Dino, Governador do Maranhão (PSB)